Bras�lia – A press�o das operadoras de planos de sa�de para liberar o reajuste dos planos individuais, atualmente regulados pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), chegou � Presid�ncia da Rep�blica. O Minist�rio da Justi�a, representado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e a Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica est�o em p� de guerra.
A inten��o da pasta chefiada pelo ministro Jos� Eduardo Cardozo � fortalecer as regras que regem os planos coletivos, respons�veis por cerca de 80,5% dos mais de 50 milh�es de consumidores. Diferentemente dos conv�nios individuais e familiares, que t�m o reajuste definido pela ANS, a corre��o dos coletivos � feita livremente, de acordo com as normas previstas em contrato entre operadora e empresa contratante. Do outro lado, a pasta comandada pelo ministro Alo�zio Mercadante deseja afrouxar os ajustes aos benef�cios individuais, equiparando-os aos coletivos e penalizando os segurados.
Contra a proposta de flexibilizar as regras dos planos de sa�de familiares e individuais, defensorias p�blicas estaduais, a Senacon e entidades de defesa do consumidor – entre elas o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associa��o Brasileira de Procons (ProconsBrasil) –, se reuniram na segunda-feira com o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, para pressionar o governo federal. O chefe da pasta chegou a se manifestar contr�rio � flexibiliza��o de pre�os e solicitou que as institui��es elaborassem, em at� 10 dias, uma pauta com propostas para assegurar os direitos dos quase 10 milh�es de benefici�rios dos conv�nios individuais.
Est�o, hoje, em opera��o no pa�s 33.488 planos de sa�de e assist�ncia m�dica com benefici�rios, segundo a ANS. Destes, 15.416 s�o individuais/familiares; 12.083 s�o coletivos empresariais; e 5.900 s�o coletivos por ades�o. Ao todo, s�o 50,8 milh�es de benefici�rios de assist�ncia m�dica no pa�s. Mais de 9,9 milh�es est�o vinculados a planos individuais/familiares; 33,7 milh�es a planos coletivos empresariais; e 6,7 milh�es a planos coletivos por ades�o.
As chances de um afrouxamento da regula��o aos planos individuais preocupam especialistas, que n�o descartam a hip�tese de os planos individuais desrespeitarem os limites de ajustes de mensalidade autorizados pela ANS. “Os reajuste dos planos individuais j� s�o abusivos. Mas, se passarem a vigorar como os coletivos, os benefici�rios perder�o as �nicas poucas vantagens que t�m, como reajuste limitado e impossibilidade de cancelamento unilateral por parte da operadora”, criticou o presidente da Associa��o Brasileira do Consumidor (ABC), Marcelo Segredo.
Para a advogada Joana Cruz, do Idec, isso seria um grande retrocesso. Favor�vel � proposta do Minist�rio da Justi�a, ela acredita que o valor do teto dos reajustes de planos coletivos deveria ser fixado pela ANS, assim como � feito nos contratos individuais. Qualquer passo no sentido contr�rio seria inadmiss�vel. “O Idec sempre lutou para que a ANS tamb�m regulasse os planos coletivos. Perder a regula��o at� dos individuais seria um desastre. Essa � uma ideia que vai completamente contra os direitos dos consumidores”, afirmou. Para ela, n�o faz sentido que a ag�ncia reguladora de um assunto t�o importante quanto a sa�de se ocupe de menos de 20% do mercado, e menos ainda deixar o setor se autorregular.