Liquida��o do Mercado de Curto Prazo de energia tem 47,28% de inadimpl�ncia

A pol�mica liquida��o financeira das opera��es no Mercado de Curto Prazo (MCP) referente ao m�s de junho, que seria postergada, foi realizada nesta semana e registrou 47,28% de inadimpl�ncia. A informa��o foi divulgada pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) na tarde desta quinta, dez dias ap�s o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informar que a liquida��o n�o tinha mais uma data definida para ocorrer. A opera��o movimentaria R$ 2,991 bilh�es, mas apenas R$ 1,577 foram efetivamente transacionados.

De acordo com a CCEE, do valor n�o pago, ou seja, da inadimpl�ncia de 47,28%, mais da metade do montante, ou 29,81% do total (R$ 892 milh�es), estava coberto por liminares. "Descontados os valores amparados por liminares, a inadimpl�ncia real foi de 17,47% (R$ 522,6 milh�es)", informou a CCEE.

A inadimpl�ncia � explicada pelo processo de judicializa��o pelo qual passa o setor el�trico brasileiro nas �ltimas semanas. Muitas empresas, como Cemig e Cesp, e entidades que representam os geradores, obtiveram liminares na Justi�a para que o impacto do d�ficit de gera��o h�drico (GSF) n�o fosse repassado aos geradores.

O movimento gerou a mobiliza��o de outras companhias e entidades, que, preocupadas com a possibilidade de assumirem a conta desse primeiro grupo de empresas, solicitaram liminares de prote��o ao efeito do provocado pela primeira onda de liminares.

As decis�es favor�veis da Justi�a protegeram as companhias e provocaram um rombo a ser repartido por empresas que n�o obtiveram liminares. Especialistas do setor el�trico acreditam que a Eletrobras pode ser a principal prejudicada nesse processo.

Para evitar um agravamento na situa��o dos geradores, Braga afirmou na semana passada, ap�s participar de reuni�o na Fiesp, que a liquida��o de junho n�o seria realizada. A opera��o s� deveria ocorrer ap�s o governo federal chegar a um acordo com empresas e entidades a respeito do problema ocasionado pelo GSF. A solu��o, que deveria ser avaliada no in�cio desta semana, ainda n�o foi alcan�ada e por isso o processo de judicializa��o n�o cessou.

Conta Bandeiras

A CCEE tamb�m informou que a Conta Bandeiras, respons�vel pela centraliza��o dos recursos obtidos por distribuidoras de energia no �mbito do sistema de bandeiras tarif�rias, totalizou R$ 245,2 milh�es em junho. A liquida��o financeira referente � Conta Bandeiras alcan�ou 99,95% de adimpl�ncia em junho.