O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta quarta, a import�ncia de as empresas recuperarem sua lucratividade, j� que a queda verificada nos �ltimos meses acaba prejudicando os investimentos. Nesse sentido, Levy afirmou que alguns setores j� t�m sentido uma melhora, principalmente naqueles relacionados a tradables, diante do comportamento do c�mbio. A inten��o, por�m, � acelerar esse processo com ganhos de competitividade a partir de investimentos em infraestrutura.
"� muito importante que todas as empresas do Brasil possam recuperar lucratividade. Houve queda na lucratividade, e o investimento acaba prejudicado, por mais que se d� cr�dito e incentivos", afirmou Levy.
Segundo o ministro, em encontro recente com empres�rios em S�o Paulo, alguns disseram que n�o t�m conseguido responder � demanda que o novo c�mbio est� gerando. "Nossa economia, apesar de alguma rigidez, consegue mobilizar recursos de um setor para o outro. � um processo que tem algumas fric��es, nossa conta corrente est� come�ando a se equilibrar, nossa balan�a comercial come�a a ter uma inflex�o", disse Levy.
A recupera��o da lucratividade das empresas, disse o ministro, se dar� tamb�m em rela��o ao mercado dom�stico, � medida que o d�lar mais caro inibe importa��es. "Na hora em que o pre�o se ajusta, vamos ver as empresas brasileiras sendo mais competitivas dentro do Brasil", afirmou.
Nesse sentido, o governo pretende acelerar o processo de ganho de competitividade com a nova rodada do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL). "O Edinho (Ara�jo, ministro-chefe da Secretaria de Portos, presente ao evento) tem feito uma romaria no TCU querendo destravar o processo de infraestrutura. � indispens�vel para baixar o custo das empresas, para elas terem mais competitividade n�o s� pelo c�mbio", afirmou.
Realismo fiscal
Levy afirmou tamb�m que sem realismo fiscal, o trabalho dos empres�rios e dos investidores fica prejudicado. "� um fator fundamental ter confian�a fiscal. Tem muita coisa que d� para fazer com capital privado", disse o ministro em discurso no 34º Encontro Nacional de Com�rcio Exterior (Enaex), no Rio. O governo, por�m, se mostra otimista com a melhora da situa��o.
"Se n�o houver realismo no tratamento das despesas e o cuidado de se limitar a expans�o (dos gastos), o nosso trabalho, o trabalho dos empres�rios vai ficar prejudicado e a economia vai retrair mais. Podemos ter recess�o maior", alertou Levy.
O ministro pontuou algumas incertezas que permeiam a vis�o dos investidores sobre a gest�o fiscal, como o ritmo de crescimento da d�vida, o volume de despesas obrigat�rias, a arrecada��o insuficiente, as contas da Previd�ncia que n�o fecham e seis meses de discuss�o sobre como financi�-las.
"Se � imposs�vel as empresas continuarem trabalhando financiando a Previd�ncia, isso traz d�vidas profundas sobre o financiamento do Estado e traz necessidade de realmente enfrentar as despesas obrigat�rias", disse o ministro, que acrescentou que as pr�prias empresas t�m resistido em pagar impostos.
"Mas acho que situa��o � super�vel. Se houver entendimento, a gente n�o precisa ir por esse caminho", comentou Levy.
Levy afirmou tamb�m que as condi��es do Brasil s�o "realmente excelentes" e basta que se "organize tudo" para o pa�s voltar a crescer, numa mensagem de otimismo ao setor exportador. "As condi��es do Brasil s�o realmente excelentes, � quest�o de a gente organizar tudo isso. Temos um trabalho coordenado para liberar amarras da economia em quadro de confian�a e estabilidade fiscal", disse Levy em seu discurso.
Segundo o ministro, poucos pa�ses t�m popula��o jovem e mercado interno como o Brasil. "A base para conseguirmos seguran�a para investir � estabilidade fiscal e pol�tica, e vamos ter isso", afirmou Levy.
Ajuste fiscal
O ministro da Fazenda afirmou tamb�m que as linhas de cr�dito da Caixa e do Banco do Brasil (BB) em condi��es mais favor�veis para a cadeia de fornecedores do setor automotivo n�o comprometem o ajuste fiscal, pois s�o opera��es comerciais. O fato de o cr�dito mais barato usar contratos e receb�veis dos fornecedores com as montadoras torna essas linhas de cr�dito uma opera��o comercial, que os bancos fazem normalmente.
"N�o compromete o ajuste, � uma opera��o de mercado", afirmou Levy. "A linha mais especial � para o transporte p�blico, que � importante, � uma prioridade, � eficiente e sustent�vel para o meio ambiente. O resto � uma opera��o mais comercial, na qual a gente apoia os fornecedores usando o pr�prio valor (de contratos) como qualidade de cr�dito das montadoras", completou o ministro.
Levy definiu as linhas como "uma coisa absolutamente normal". Quando voc� � fornecedor de uma empresa grande, pode usar receb�veis e garantias que a empresa grande d� para melhorar sua qualidade de cr�dito. � um arranjo perfeitamente comercial", completou Levy.
Pouco antes, na abertura do Enaex 2015, o presidente da Federa��o das Ind�strias do Rio (Firjan), Eduardo Eugenio Gouv�a, criticara as medidas anunciadas na ter�a-feira, 18, pela Caixa. Levy tamb�m defendeu, em seu discurso, a import�ncia de medidas "horizontais". Ap�s a cerim�nia, o ministro afirmou que as linhas da Caixa e do BB n�o ferem o princ�pio da horizontalidade.
"No caso, n�o, porque voc� est� levando em conta a for�a, a qualidade de cr�dito dessas companhias. � um arranjo que os bancos fazem todos os dias com os fornecedores. Se voc� tiver um setor em que o contratante tem uma reputa��o internacional, tem uma qualidade de cr�dito, � eficiente voc� utilizar essa qualidade de cr�dito, seus receb�veis, para melhorar a qualidade de cr�dito, portanto, baixar o custo dos fornecedores", explicou Levy.
ICMS e PIS/Cofins
A reforma de impostos como o ICMS e o PIS/Cofins pode simplificar a vida das empresas e colocar a economia para funcionar, afirmou tamb�m Joaquim Levy. O objetivo final, por�m, n�o � elevar a carga tribut�ria, garantiu. "S�o reformas estruturais que nos guiam para realmente mudar a capacidade de competitividade das empresas brasileiras", disse.
"Reformar, simplificar, tornar eles (impostos) mais eficientes � o que precisamos para a nossa economia funcionar", afirmou Levy em discurso. Ele ainda destacou o papel do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na elabora��o dessa agenda estrutural.
Mais tarde, em conversa com jornalistas, Levy destacou que a reforma do PIS/Cofins n�o visa a beneficiar um ou outro setor, mas sim fazer uma mudan�a horizontal. "Se a gente conseguir fazer como estamos querendo, vamos aumentar efici�ncia das empresas, porque vai ser horizontal, todos os setores v�o pagar a mesma coisa. Todos os setores v�o competir de igual para igual, que � o que a gente quer", disse o ministro.
"N�o h� inten��o de aumentar a carga tribut�ria", acrescentou Levy. "N�o sou uma pessoa de fazer ardis. Ent�o, o que a gente quer fazer � o que a gente est� dizendo que quer fazer: simplificar a vida das empresas, para elas poderem se dedicar naquilo que elas s�o boas. As empresas existem para produzir, dar emprego, para criar riqueza. N�o existe s� para atender mil complica��es que �s vezes o governo imp�e."
No discurso, Levy refor�ou as bases da proposta de reforma do imposto. "� uma simplifica��o, passamos para o cr�dito financeiro. A discuss�o bizantina desaparece. Se gastou, tem direito a cr�dito. O exportador vai poder vender sem cobrar, de forma a n�o acumular cr�dito desnecessariamente", explicou. "Se passar essa reforma, o ganho de produtividade ser� not�vel. Pode transformar a vida, diminuir as horas gastas."
No caso do ICMS, principal fonte de arrecada��o dos Estados, o ganho ocorrer� � medida que houver a mudan�a da tributa��o para cobran�a no destino da mercadoria. "A diminui��o de cr�ditos � significativa, e para o exportador � um ganho. Isso tudo d� mais transpar�ncia", disse Levy.