Nas �ltimas d�cadas, poucas coisas evolu�ram mais que as telecomunica��es. Mas a realidade de alguns servi�os no Brasil parou no tempo. Enquanto, na Europa, j� existe um prazo para acabar com o roaming internacional entre pa�ses do bloco, os brasileiros ainda pagam pelo roaming dom�stico – tarifa adicional de deslocamento quando o consumidor faz ou recebe liga��o fora do local de origem –, mesmo em cidades vizinhas. No fim dos anos 90, quando as regi�es do Brasil foram divididas entre empresas que operavam a telefonia celular, a cobertura das redes era local, e nessa �poca, uma tele tinha de pagar para usar a rede emprestada de outra. Sem esse compartilhamento, o consumidor que sa�a da cidade de origem ficaria com o telefone mudo. No entanto, o mapa das operadoras de telefonia brasileira mudou, e hoje as principais empresas possuem redes de cobertura nacional com infraestrutura pr�pria, sem precisar pagar nada para outra e fornecer sinal ao cliente.
Diante disso, a Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, realizou um abaixo-assinado, que ser� enviado para os �rg�os competentes, e encaminhou um of�cio para a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), pedindo o fim do roaming dom�stico. Segundo a coordenadora institucional da Proteste, Maria In�s Dolci, n�o h� por que cobrar esse valor extra pelo uso do celular fora da �rea local. “N�o faz sentido o repasse ao consumidor desses custos que, na realidade, as operadoras n�o t�m mais. Esse adicional somente se justificava no in�cio da telefonia celular, quando as empresas precisavam pagar uma taxa para se utilizar das redes de outras operadoras e assegurar aos usu�rios a continuidade do servi�o, mesmo quando estavam em outras localidades. Mandamos um of�cio para a Anatel em 31 de julho, pedindo a suspens�o da cobran�a, e solicitamos que esse assunto entre na revis�o do Regulamento do Servi�o M�vel Pessoal (SMP). O �rg�o regulador tem que atuar para coibir esse abuso”, ressalta.
Procurada pela reportagem, a Anatel n�o retornou para comentar o assunto, que j� � debatido pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados. No dia 23 de junho deste ano, a CCJ aprovou parecer a um projeto de lei que pro�be a cobran�a de roaming nacional ou adicional de deslocamento em localidades atendidas pela mesma operadora de telefonia celular. Se n�o houver pedido de recurso na Mesa Diretora da C�mara, o projeto de lei 275/2011 vai para o Senado. Antes de seguir para o Senado, no entanto, o projeto precisa aguardar o prazo regimental de cinco sess�es do plen�rio da C�mara para poss�vel recurso. Vencido esse per�odo, a CCJ votar� a reda��o final da mat�ria que seguir� para aprecia��o dos senadores. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, cobran�as consideradas indevidas estar�o sujeitas a advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria e extin��o da concess�o, conforme a Lei Geral das Telecomunica��es.
D�I NO BOLSO
De acordo com levantamento da Proteste, o cliente da telefonia m�vel com plano pr�-pago, que viaja bastante e fica em roaming dom�stico, fazendo 20 liga��es mensais de menos de 2 minutos cada, vai pagar mais de R$ 550 por ano. A gerente comercial Joyce Guedes, 29 anos, considera o roaming nacional abusivo. “Sou de Belo Horizonte e moro em Salvador. Quando transferida pela empresa que trabalho, resolvi manter
O consultor de marketing digital Vitor Fernandes, 25 anos, mora na capital mineira e trabalha viajando a semana inteira. “Acho um absurdo pagar para receber liga��es, principalmente em cidades t�o pr�ximas. Se o sinal est� disponibilizado, n�o h� nenhuma justificativa para pagarmos mais. Essa tarifa adicional de deslocamento aumenta substancialmente o valor da minha conta, que era uns R$ 200 quando eu ficava s� em BH e agora chega a R$ 550”, explica. Luci Vieira, assessora de empreendimentos, mora em Recife e tamb�m considera o roaming dom�stico um atraso para o setor. “N�o entendo como ainda cobram essa taxa. Repassam um custo que n�o existe mais. Trabalho durante a semana em S�o Paulo, Curitiba e v�rias cidades do Nordeste, e meu plano � pr�-pago, se atendo �s liga��es de casa nos per�odos em que estou fora, os cr�ditos s�o consumidos numa velocidade enorme”.
TELES
Questionadas pela reportagem, as operadoras responderam que ainda cobram o roaming nacional e n�o explicaram porque mant�m as tarifas, j� que possuem redes com cobertura nacional. Em nota, a Telef�nica Vivo informou que “os planos vendidos atualmente (plano SmartVivo) possuem roaming ilimitado de liga��es Vivo para Vivo (m�vel e fixo), dentro de sua �rea de cobertura. A tarifa��o de liga��es em roaming para outras operadoras varia de acordo com o plano contratado”. A TIM confirmou que “a tarifa��o de chamadas em roaming � feita para os clientes que est�o fora do seu estado e recebem chamadas originadas em outros estados. O valor varia de acordo com o plano contratado, podendo ser cobrado por chamada (planos pr�-pago e controle) ou por m�s (p�s-pago).”
A Claro explicou, por meio de nota, que “o cliente p�s-pago tem em seu plano Claro online max o pacote de DDD incluso, sem custo adicional. Isso significa que, quando ele est� fora do seu DDD de origem, pode realizar chamadas de Claro para Claro, em todo o Brasil, ou receber chamadas, sem custo. J� clientes pr�-pago e controle, quando est�o em deslocamento, est�o sujeitos �s tarifas locais, por minuto, ao realizar ou receber chamadas. Neste caso, o valor da tarifa depender� do estado em que o usu�rio estiver”.
A Oi afirmou apenas que “o cliente est� em roaming nacional sempre que estiver fora do seu DDD de origem e for atendido pela Oi na sua pr�pria rede ou, quando estiver fora da �rea de cobertura da companhia, por meio de operadoras parceiras”.