A presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional a Medida Provis�ria (MP) 690 que simplifica a aplica��o de al�quotas tribut�rias sobre bebidas quentes e revoga benef�cios tribut�rios para computadores, smartphones, notebooks, tablets, smartphones, modens e roteadores, previstos no Programa de Inclus�o Digital. A MP foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o. A MP vale a partir de dezembro, com efeitos na arrecada��o em 2016.
Segundo o coordenador-Geral de Tributa��o da Receita Federal, Fernando Mombelli, a retirada dos benef�cios tribut�rios para computadores, smartphones, notebooks, tablets, smartphones, modens e roteadores dever� gerar, a partir de 2016, arrecada��o de R$ 6,7 bilh�es, j� que as al�quotas da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Cofins retornam aos patamares normais em dezembro de 2015.
“[Esses produtos] tinham al�quota zero para dar acesso � popula��o de baixa renda. Vimos que o programa foi bem sucedido. Com a concorr�ncia atual, acredito que o mercado vai se acomodar, sem impactos ao pre�o final”, disse Mombelli
No que se refere �s bebidas quentes (vinhos e destilados), a MP elimina o enquadramento das al�quotas, divididas em classes de A a Z, com tributa��o que variam de R$ 0,14 a R$ 17,38. Conforme disse Fernando Mombelli, a dificuldade de tributa��o adequada gerava preju�zo � concorr�ncia e ao Fisco. Com a altera��o, a previs�o da Receita � que haja uma arrecada��o adicional de R$ 1 bilh�o no item bebidas quentes.