O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje que os estados tiveram aumento de arrecada��o, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos �ltimos quatro anos. Segundo Levy, a situa��o tamb�m � motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em raz�o do n�o pagamento da d�vida com a Uni�o. Levy participa de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados.
De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecada��o de receitas pr�prias pelos estados cresceu 47%. Al�m disso, foram contra�das novas d�vidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da d�vida da Uni�o teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera pr�ximo da estabilidade. “Em compensa��o, os estados come�aram a ter uma s�rie de outras d�vidas. Houve cria��o de d�vidas da ordem de R$ 100 bilh�es [entre 2011 e 2014]”.
Joaquim Levy disse tamb�m que, apesar do aumento do investimento no per�odo, a rela��o entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do pa�s) dos estados, caiu. Na pr�tica, disse, isso significa que os recursos n�o contribu�ram para o crescimento econ�mico. De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. H� estados em que [o fen�meno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a Uni�o tamb�m enfrenta problemas.
“O resultado prim�rio dos estados, assim como da Uni�o, vem se deteriorando. Os indicadores fiscais dos estados, apesar do aumento da arrecada��o, se deterioraram. A explica��o � evidente: os gastos andaram mais r�pido do que as receitas”, disse. Segundo Levy, ser� preciso encontrar caminhos para resolver os problemas em todos os n�veis da Federa��o. “Essas despesas t�m car�ter legal, s�o obrigat�rias e deve ser considerado como ser�o financiadas pela sociedade como um todo”, disse.
Joaquim Levy falou tamb�m sobre o atraso de repasses do governo federal aos estados. Segundo o ministro, este ano foi necess�rio esperar a aprova��o do Or�amento no Congresso para in�cio dos repasses da Lei Kandir. No caso do Fundo de Fomento �s Exporta��es (Fex), correspondente a 2014, o ministro disse que j� foi enviado projeto de lei � C�mara dos Deputados. “Os recursos est�o l�, guardadinhos. At� dezembro, a gente paga o valor total do Fex”, informou.