Concursos j� autorizados est�o mantidos, diz Minist�rio do Planejamento

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na �ltima segunda-feira (14) est� a suspens�o dos concursos p�blicos para o pr�ximo ano. Segundo o Minist�rio do Planejamento, o congelamento trar� economia de R$ 1,5 bilh�o. O an�ncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administra��o p�blica. No entanto, 2016 n�o ser� um ano completamente morto para os certames. Os concursos que j� foram autorizados est�o mantidos.

Segundo o Planejamento, est�o preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de per�odos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autoriza��o para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomea��es est�o mantidas, segundo o n�mero de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constitui��o Federal, a validade de um concurso � de at� dois anos, prorrog�veis por igual per�odo.

As vagas asseguradas est�o previstas na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia � que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 s�o do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspens�o que, segundo o minist�rio, proporcionaria economia de R$ 1 bilh�o ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judici�rio, o governo ter� de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o ano que vem. Ambas est�o no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as altera��es ser�o enviadas ao Congresso em breve.

O Minist�rio do Planejamento esclareceu ainda como fica a an�lise dos pedidos de �rg�os p�blicos para a realiza��o de concursos. Pela legisla��o atual, os �rg�os do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realiza��o de novos concursos � pasta at� 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrer� normalmente e as novas solicita��es ser�o analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autoriza��es para novos certames s� sair�o a partir de 2017. Em nota, o minist�rio informou que “o governo federal est� fazendo um esfor�o fiscal e todas as �reas devem se adaptar � nova realidade, a fim de garantir a efici�ncia da gest�o p�blica”.

Jos� Matias Pereira, professor da Universidade de Bras�lia (UnB) e especialista em finan�as p�blicas, diz que a decis�o de suspender os concursos deve causar impacto nos servi�os prestados pela administra��o p�blica, a ser sentido a m�dio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas perif�ricas acabam causando danos n�o no curto prazo, mas no m�dio e longo. Voc� vai deteriorando a oferta de servi�o p�blico at� chegar a uma situa��o insustent�vel. N�s j� temos p�ssimos indicadores nas �reas de sa�de, educa��o e seguran�a p�blica, [com a interrup��o] no m�dio e longo prazo alguns setores podem come�ar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administra��o p�blica precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administra��o”, observou.