Levy avalia que maior reforma microecon�mica no Brasil foi o C�digo Florestal

 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou nesta segunda-feira, que o C�digo Florestal foi a "maior reforma microecon�mica" do Brasil nos �ltimos anos, pois trouxe seguran�a jur�dica, alinhou incentivos e estimulou investimentos. Durante painel de encerramento do Semin�rio Internacional, Economia Verde e Mudan�as Clim�ticas, promovido pela Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) na capital paulista, o ministro destacou que o cadastro ambiental � parte fundamental na implementa��o dessa reforma, ao gerar impactos favor�veis para toda a atividade agropecu�ria e na produ��o de alimentos.

Cide

Segundo o ministro, a Cide � um "importante indicador" para a economia verde, principalmente quando aplicada � gasolina, pois estimula a substitui��o do combust�vel pelo etanol. "O Brasil deu uma sinaliza��o bastante positiva nesse sentido", afirmou.

Levy afirmou ainda que o mercado financeiro ser� fundamental para a demanda de 'green bonds'. "Temos que fazer com que economia verde n�o nos traga mais custos, mas produtividade", acrescentou.

PIS/Cofins

Levy afirmou tamb�m que o governo quer enviar "brevemente" um Projeto de Lei (PL) para a C�mara dos Deputados com a reforma do PIS/Cofins. Segundo ele, o objetivo da medida � simplificar a vida das empresas, aumentar a seguran�a jur�dica e dar mais "transpar�ncia a essa contribui��o". "E assim ajudar a uma melhor aloca��o de recursos na economia, de modo que a produtividade aumente", declarou.
Em sua fala no evento, Levy ressaltou tamb�m que o Brasil vem se preparando para a 21ª Confer�ncia Internacional do Clima (COP 21). O evento ser� realizado no pr�ximo m�s de dezembro, em Paris, na Fran�a. De acordo com o ministro, nos �ltimos meses, o governo vem fazendo v�rias consultas sobre a contribui��o brasileira durante a confer�ncia. Segundo ele, o debate em torno desses assuntos est� sendo constru�do pelo governo, em parceria com a academia e o empresariado, seja mediante consultas p�blicas ou eventos de debate, como o realizado nesta segunda-feira pela Febraban.

Durante discurso, Levy avaliou que "n�o h� d�vidas" de que a maior contribui��o hist�rica para a mudan�a clim�tica vem de pa�ses desenvolvidos, que j� est�o h� mais tempo trabalhando no tema. Ele ressaltou, contudo, que o Brasil tamb�m tem participa��o nesse processo, ao dar "contribui��o volunt�ria" para redu��o dos gases do efeito estufa. De acordo com o ministro, de 2005 a 2014 o Brasil reduziu 40% da emiss�o desses gases. "Trata-se da maior contribui��o de um pa�s no esfor�o global de mitiga��o", disse.