Ibama nega licen�a de opera��o a Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) negou o pedido da concession�ria Norte Energia para emiss�o da licen�a de opera��o da Hidrel�trica de Belo Monte, no Par�. Sem a licen�a, a usina fica impedida de encher o reservat�rio e, consequentemente, de iniciar a gera��o de energia.

Ap�s an�lise criteriosa das condicionantes socioambientais que teriam de ser cumpridas pela Norte Energia, o Ibama concluiu que foram constatadas "pend�ncias impeditivas" para a libera��o da licen�a. Em despacho encaminhado na ter�a-feira, 22, � diretoria da concession�ria, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, enumerou 12 itens que n�o foram atendidos pela empresa.

"Diante da an�lise apresentada no referido Parecer T�cnico, bem como do hist�rico de acompanhamento da equipe de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, informo que foram constatadas pend�ncias impeditivas � emiss�o da Licen�a de Opera��o para o empreendimento", declara Miazaki.

A Norte Energia afirmou que o parecer do Ibama n�o � uma "negativa de seu pedido" e sim um prazo para que a concession�ria "fa�a a comprova��o das a��es compensat�rias". Essa comprova��o, segundo a empresa, ser� dada ainda nesta semana.

Exig�ncias

Para liberar o empreendimento, o Ibama exige o cumprimento de uma s�rie de empreendimentos. Na �rea log�stica, afirma que � preciso que sejam conclu�das obras de recomposi��o das 12 interfer�ncias em acessos existentes na regi�o, al�m da implanta��o das oito pontes e duas passarelas previstas para adequa��o do sistema vi�rio de Altamira, munic�pio mais afetado pela usina.

O �rg�o pede a conclus�o das obras de saneamento nas vilas Ressaca e Garimpo do Galo, a comprova��o de que o sistema de abastecimento de �gua (capta��o superficial) nas localidades em vilas pr�ximas � usina encontra-se em opera��o para atendimento da popula��o local e apresenta��o de cronograma de metas para opera��o do sistema de esgotamento sanit�rio de Altamira.

Os atrasos em reassentamentos tamb�m foram destacados pelo instituto. O �rg�o pede a conclus�o do remanejamento da popula��o atingida diretamente pela usina, especialmente aquelas localizadas na �rea urbana de Altamira, al�m dos ribeirinhos moradores de ilhas e "beirad�es" do Rio Xingu.

� cobrado o cronograma para conclus�o da implanta��o da infraestrutura prevista para o reassentamentos urbanos coletivos. O mesmo vale para moradores da �rea rural.

A Norte Energia ter� de concluir a execu��o do projeto de "demoli��o e desinfec��o de estruturas e edifica��es" na regi�o atingida pelo reservat�rio e apresentar planejamento para o "cen�rio de necessidade de tratamento das fam�lias que, embora localizadas fora da �rea diretamente atingida, poder�o sofrer eventuais impactos decorrentes da eleva��o do len�ol fre�tico em �reas urbanas de Altamira, ap�s a configura��o final do reservat�rio Xingu".

Finalmente, a empresa ter� de concluir as metas de corte e limpeza de vegeta��o definidas no "plano de enchimento". Todas as exig�ncias dever�o ser alimentadas com registros fotogr�ficos e demais documentos.

O Ibama lembra ainda que n�o chegou a receber parecer conclusivo da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) quanto ao cumprimento das condicionantes ind�genas, uma das quest�es mais sens�veis no processo de compensa��o envolvendo Belo Monte.

Decep��o

A decis�o contraria tudo o que a Norte Energia esperava. Nas contas da concession�ria, a autoriza��o para o enchimento do lago da usina deveria ter sa�do dia 15, data que a empresa havia anotado em seu calend�rio para obter a licen�a de opera��o do Ibama. A empresa contava com a licen�a para iniciar a gera��o de energia em novembro, com nove meses de atraso.