O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no in�cio da pr�xima semana uma resolu��o em ad referendum em nome do conselho curador impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do sal�rio do trabalhador dom�stico para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
Os patr�es podem fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados dom�sticos, mas n�o s�o obrigados. Com a resolu��o, o pagamento passa a ser obrigat�rio. Essa resolu��o teria que ser aprovada pelo conselho curador na reuni�o da semana passada, mas como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro vai publicar a norma em nome do �rg�o.
S� assim ser� poss�vel o governo cumprir o prazo de lan�ar at� o dia 2 de outubro o Simples Dom�stico, que reunir� numa mesma guia todas as contribui��es que devem ser pagas pelos empregadores. A guia - que deve ser regulamentada pela Receita Federal - corresponde a 28% do sal�rio do trabalhador dom�stico, o que garantir� a ele direitos trabalhistas e previdenci�rios.
Do total que deve ser pago todo m�s, a partir de outubro, 20% s�o de responsabilidade do patr�o. O valor corresponde a 8% para o INSS (hoje � 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indeniza��o em caso de demiss�o, e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador ter� de acrescentar mais 8%, da contribui��o do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do sal�rio dele.
Todos os valores a serem recolhidos ser�o calculados automaticamente com base nas informa��es fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, ser� gerado o boleto para o pagamento na rede banc�ria. Na contribui��o, tamb�m ser� calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribui��es n�o ser�o retroativas.
"O governo se comprometeu a lan�ar o Simples Dom�stico antes do prazo e, faltando menos de 10 dias para o fim do prazo, n�o houve nenhuma sinaliza��o, o que faz com que as d�vidas dos empregadores persistam", afirma o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. "S�o v�rias liga��es que recebemos e a �nica resposta que podemos dar � para que tenham paci�ncia", completou.