Durante sess�o da Comiss�o Geral da C�mara dos Deputados nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve uma no��o da dificuldade que ter� para ver aprovada no Congresso Nacional a recria��o da CPMF e outras medidas de ajuste fiscal. O deputado Arthur Maia (Solidariedade/BA) pediu que o ministro apresente alternativas � contribui��o. "Ministro, esque�a a CPMF, qualquer um nesta Casa sabe que ela n�o ser� aprovada", afirmou. Para o deputado, o ajuste fiscal apresentado pelo governo � uma pe�a de fic��o, j� que se baseia na aprova��o da CPMF.
Maia cobrou ainda respeito ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). "O governo deveria dar uma resposta t�cnica, objetiva e verdadeira ao TCU, e n�o desqualific�-lo, como se fosse um anexo do Pal�cio do Planalto", completou.
J� o deputado Domingos Neto (PROS/CE) disse que h� muita desconfian�a em rela��o ao ajuste e que vincular a CPMF � Previd�ncia Social � empurrar com a barriga qualquer reforma. "Desconhecemos as propostas do governo para a reforma da Previd�ncia. N�o existe inten��o de se reformar a Previd�ncia se a CPMF for vinculada a ela", ressaltou.
Em uma tentativa de convencer os parlamentares da import�ncia da CPMF, o ministro afirmou que, caso o tributo n�o seja aprovado, h� risco em programas importantes, como o seguro-desemprego. "Queremos a CPMF para ter dinheiro para pagar todas as responsabilidades da seguridade social", disse.
Em mais uma fala para refor�ar a necessidade de aprovar as medidas que reduzir�o o d�ficit de 2016, Levy afirmou que "� preciso ter or�amento que responda �s necessidades para superar a domin�ncia fiscal". "Eu tenho convic��o, se a gente der o primeiro passo, tivermos um or�amento de 2016 adequado, eu tenho esperan�a que os indicadores econ�micos v�o subir, melhorar, vamos ter mais crescimento e a economia respirando outra vez."
Questionado por um parlamentar sobre sua criatividade, o ministro levou a fala na brincadeira. "N�o sou muito criativo, h� certas coisas necess�rias para reequilibrar o governo", frisou. Levy citou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). "Reformamos o Carf para trazer transpar�ncia na cobran�a de imposto", destacou.
Emprego
Levy disse tamb�m durante a sess�o na C�mara que as respostas da economia brasileira �s medidas de ajuste fiscal ser�o r�pidas. "A resposta em termos de cria��o de emprego se dar� r�pido. O importante � a gente reagir rapidamente com o que � necess�rio", afirmou. "O emprego vai vir. Vamos conseguir estabilizar o emprego se conseguirmos superar os desafios fiscais."
O ministro ressaltou que, mesmo em caso de aumento de impostos, as perdas com a hesita��o em aprovar a alta de carga tribut�ria � maior do que o pr�prio pagamento de impostos. Ele lembrou que o maior gasto do governo � com a Previd�ncia Social e que � para isso que o governo quer destinar a nova CPMF, em tramita��o no Congresso Nacional.
Repatria��o
Questionado se o governo est� estudando a taxa��o de grandes fortunas, o ministro afirmou que, neste momento, a concentra��o do governo � "fazer passar o imposto de grandes fortunas no exterior (repatria��o)". Ele se mostrou confiante e ressaltou "ter certeza que a C�mara vai votar o projeto da repatria��o". Como justificativa, Levy disse que as grandes fortunas v�o contribuir para o Brasil progredir. Na avalia��o de Levy, os "banqueiros v�o emprestar dinheiro para a gente crescer".