Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial est�o em risco, adverte Levy

A n�o aprova��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) p�e em risco programas de prote��o ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, h� pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participa de audi�ncia p�blica no plen�rio da C�mara dos Deputados, transformada em Comiss�o Geral, e respondeu a diversos l�deres partid�rios que disseram duvidar da aprova��o do tributo.

“Se n�o tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a prote��o ao trabalhador, virem a ter risco. A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como tamb�m o abono salarial. Como vamos pagar, se n�o houver receitas?”, questionou o ministro.

O ministro criticou ainda a proposta, expressa por diversos economistas, de que o Banco Central interrompa o aumento dos juros para impedir a explos�o da d�vida p�blica. Segundo Levy, a situa��o de domin�ncia fiscal, quando os aumentos de juros tornam-se insuficientes para segurar a infla��o por causa do desequil�brio das contas p�blicas, s� pode ser combatida por meio do ajuste fiscal.

“A domin�ncia fiscal acontece quando a gente v� que o Or�amento est� desorganizado e � dif�cil segurar a infla��o. N�o � problema de pol�tica monet�ria. � quando o governo n�o consegue manter o Or�amento em ordem. A gente vence a domin�ncia fiscal, n�o soltando os juros, mas acertando o fiscal, que atende �s necessidades para o Brasil voltar a crescer”, defendeu Levy.

O ministro disse que o cuidado para que a d�vida p�blica n�o fuja do controle � essencial, porque a maioria dos fundos de investimento investe at� 90% da carteira em pap�is do Tesouro Nacional. Ele ressaltou que o ajuste fiscal proposto pelo governo tem como objetivo impedir a explos�o do endividamento do governo.

“� por isso que temos de cuidar da d�vida do Tesouro. � dinheiro da sua fam�lia e de investidores estrangeiros investidos em t�tulos do Tesouro Nacional. Esses pap�is de longo prazo t�m financiado o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social] nos �ltimos anos. A d�vida p�blica azeita e faz funcionar a economia. H� 200 anos, descobriu-se que a d�vida p�blica s�lida � fundamental para o desenvolvimento. Por isso, ter o [resultado] fiscal em ordem � essencial para o crescimento econ�mico”, afirmou Levy.