O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, durante Comiss�o Geral da C�mara dos Deputados, que o Brasil tem todos os motivos e condi��es para evitar o rebaixamento da nota da d�vida p�blica brasileira. "N�o ter grau de investimento � botar emprego em risco e ningu�m quer isso", afirmou, em refer�ncia � avalia��o do Brasil por ag�ncias de classifica��o de risco.
Levy disse ainda que neste ano o Brasil persegue um super�vit muito pequeno e lembrou que a meta de 2016 � muito modesta em rela��o �s obriga��es que o pa�s tem. Ele ressaltou a import�ncia da reforma da Previd�ncia Social e disse que a CPMF � compat�vel com essa discuss�o, porque � provis�ria. "Neste momento em que a atividade desacelerou e as receitas ca�ram, voc� garante o equil�brio da Previd�ncia com uma medida provis�ria", explicou. Para ele, � necess�rio discutir quest�es como mudan�as na idade m�nima para aposentadoria e no pagamento de aux�lio-doen�a.
Ele defendeu a contribui��o e disse que outras alternativas podem ser menos eficientes. "Se aumentar imposto da produ��o, ser� que � melhor do que o da atividade financeira?", questionou.
O ministro respondeu �s cr�ticas de que est� muito focado na quest�o fiscal e disse que esse � o primeiro passo para a que equipe econ�mica tome a��es estruturais. "� fundamental o Or�amento de 2016 para a economia voltar ao seu curso, para a volta da cria��o de emprego", completou.
O dirigente da Fazenda antecipou ainda que propor� uma nova lei de execu��o fiscal, usando melhor o protesto de t�tulos. "Quando se faz protesto, consegue-se recuperar quase 20% do valor cobrado. At� recentemente s� as pequenas d�vidas podiam ir a protesto. S�o essas as a��es que v�o reformar a nossa d�vida", afirmou.
Em meio � discuss�o levantada pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que sugeriu o uso da d�vida ativa como alternativa ao ajuste fiscal, o ministro criticou os diversos parcelamentos de d�vidas abertos pelo governo nos �ltimos anos. "� verdade que, nos �ltimos anos, o n�mero de Refis criou incentivo um pouco ruim", disse.
Citando a mineradora Vale, Levy ressaltou que a empresa tem uma boa parte refinanciada, pagando em m�dicas e numerosas presta��es, e tem uma outra parte que est� protegida pelo STF. "Temos que fortalecer essa cobran�a da d�vida ativa", frisou.