Todos os setores da sociedade ter�o de contribuir com o ajuste fiscal, disse hoje o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audi�ncia p�blica no plen�rio da C�mara dos Deputados, transformado em Comiss�o Geral, ele destacou que o governo tamb�m pretende aumentar os tributos sobre o setor financeiro, com a medida provis�ria que introduz al�quotas progressivas de Imposto de Renda para ganhos de capital, como venda de im�veis.
“Esta � uma medida provis�ria [do Imposto de Renda progressivo sobre ganhos de capital] que vai ser votada nesta Casa. O esfor�o � bem equilibrado e todos os brasileiros v�o ter de participar para o pa�s ter a estabilidade que a gente quer”, disse o ministro.
Durante a audi�ncia, v�rios deputados pediram que o governo diminua o impacto do ajuste fiscal sobre a popula��o e aumente a tributa��o sobre o setor financeiro. Al�m da medida provis�ria, Levy afirmou que o aumento da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido das institui��es financeiras para 20% indica que o governo est� atendendo a esses apelos.
“O governo mandou medidas importantes para assegurar a tributa��o do grande capital, como a al�quota progressiva sobre o Imposto de Renda. O ganho sobre grandes fortunas vai ser taxado progressivamente. Uma fazenda vendida por R$ 20 milh�es vai ser tributada diferentemente de um apartamento vendido por R$ 600 mil”, explicou Levy.
Sobre a recria��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), Levy disse que o tributo n�o ser� permanente e vigorar� enquanto o governo e o Congresso debatem mudan�as estruturais na Previd�ncia Social. “Uma ideia compartilhada pelo governo e pela sua base, � iniciar logo a discuss�o sobre a Previd�ncia Social. A CPMF � provis�ria e reforma da Previd�ncia s� ter� efeito l� na frente. Precisamos garantir equil�brio encontrando receita provis�ria, enquanto a gente lida com quest�es estruturais da Previd�ncia”.
A aprova��o da CPMF � essencial para o governo conseguir economizar R$ 34,4 bilh�es (0,7% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no pa�s). Mesmo com a recria��o do tributo, o ministro disse que a meta de super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica – � pequena diante da necessidade de reequilibrar as contas p�blicas.
“Neste ano, o super�vit � pequeno. Hoje em dia, Brasil n�o est� poupando sequer para pagar os juros [da d�vida p�blica]. Ano passado, tivemos d�ficit prim�rio. Um super�vit de 0,7% do PIB [para 2016] � uma meta modesta diante das obriga��es que o pa�s tem”, declarou Levy. Ele reiterou que o ajuste fiscal � o primeiro passo para a economia brasileira retomar o curso e voltar a criar empregos.
Em rela��o � Previd�ncia Social, Levy ressaltou que, al�m de discutir uma reforma que institua uma idade m�nima e revise os crit�rios para a aposentadoria, o governo incluiu, no Or�amento de 2016, medidas de melhoria de gest�o que devem resultar em economia. “Este Or�amento inclui uma s�rie de a��es de gest�o que ser�o executadas pelo Minist�rio da Previd�ncia para reduzir a concess�o onde h� abuso, como aux�lio-doen�a”, disse.
O ministro da Fazenda reiterou que o combate a abusos n�o significa a retirada de direitos dos trabalhadores. “Estamos comprometidos com a efici�ncia nos gastos para trazer economia. � um trabalho dif�cil de gest�o. Sem prejudicar o direito do trabalhador, podemos melhorar o gasto previdenci�rio evitando abusos e despesas excessivas”, afirmou.