Bras�lia, 21 - Termina dia 31 de outubro o prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador dom�stico admitido at� setembro deste ano no sistema eSocial. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ser feito at� um dia antes do in�cio das atividades do empregado.
O Simples Dom�stico � o regime unificado de pagamento de todas as contribui��es e encargos do trabalhador dom�stico. O cadastramento deve ser feito pelo portal www.esocial.gov.br.
O sistema permite que o empregador preste as informa��es numa plataforma unificada. "Para o empregado, o Simples Dom�stico traz a seguran�a de que os recolhimentos que v�o garantir sua aposentadoria est�o sendo feitos de maneira correta", informou a Receita.
At� ao meio-dia desta quarta-feira, cerca de 465 mil empregadores haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 410 mil empregados dom�sticos haviam sido cadastrados.
A Receita alerta que � preciso aten��o para evitar problemas na hora de efetivar o registro do trabalhador. Diverg�ncias associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento e CPF dos empregados dom�sticos podem ser identificadas por meio do chamado m�dulo Consulta Qualifica��o Cadastral no portal eSocial. Ao informar os dados citados, o sistema indicar� as poss�veis diverg�ncias e orientar� sobre como realizar a corre��o.