O governo Dilma Rousseff vai reduzir o or�amento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) em quase 20% nos pr�ximos cinco anos. Dos R$ 83 bilh�es previstos para o ano que vem, o or�amento do FGTS cair� para R$ 70,4 bilh�es em 2019, segundo voto que ser� apresentado na ter�a-feira, 27, pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na reuni�o do conselho do Fundo.
Essa redu��o ser� explicada, principalmente, por cortes nos gastos do FGTS com habita��o popular, por meio do Minha Casa Minha Vida, e com infraestrutura urbana. Com habita��o popular, que representa a maior parte dos gastos totais do fundo formado pela poupan�a compuls�ria de todos os trabalhadores com carteira assinada, o FGTS gastar� R$ 60,7 bilh�es no ano que vem.
Mas entre 2017 e 2019 essas despesas cair�o para R$ 55,2 bilh�es anuais. Isso ocorrer�, principalmente, por uma mudan�a de postura do fundo com moradia popular.
Em 2015 e 2016, o FGTS vai desembolsar R$ 8,1 bilh�es a fundo perdido para a constru��o de moradias da chamada "faixa 1" do programa Minha Casa Minha Vida, que contempla fam�lias com renda mensal de at� R$ 1,6 mil atualmente. Ser�o R$ 3,3 bilh�es para este ano e outros R$ 4,8 bilh�es no ano que vem.
O conselho curador do FGTS autorizou o fundo a custear at� 80% do valor do im�vel neste ano, com subs�dio de R$ 45 mil por moradia. Em 2016, o subs�dio deve ser restrito a 60%.
Desde 2009, quando o programa foi criado, o FGTS � respons�vel por ser a fonte dos financiamentos das outras duas faixas do programa, mas nunca colocou recursos a fundo perdido no faixa 1, que era responsabilidade do governo, dentro da pol�tica para diminuir o d�ficit habitacional.
Com a decis�o tomada pelo conselho curador, o FGTS vai passar a arcar com os pagamentos dos im�veis do faixa 1 e n�o apenas com os subs�dios dos financiamentos com juros mais baixos. Em contrapartida, o governo conseguiu "economizar" esse montante para cumprir o ajuste fiscal.
Mas a partir de 2017, o FGTS vai parar de financiar essas moradias. Por isso, os gastos do fundo com habita��o popular v�o cair, como um todo, al�m da pr�pria redu��o de ritmo do Minha Casa Minha Vida, por conta do ajuste fiscal em curso pelo governo.
Pedaladas
Esse financiamento do FGTS ao Minha Casa Minha Vida, inclusive, est� no olho do furac�o da crise das "pedaladas fiscais" que envolve o governo Dilma Rousseff. Isso porque, nos �ltimos anos, o fundo adiantou recursos para o programa habitacional, mas n�o recebeu em troca do Tesouro Nacional.
Ao comprovar esses atrasos nos repasses do Tesouro, as chamadas "pedaladas", o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) condenou a pr�tica e, desde ent�o, obrigou o governo a pagar em dia.
Com infraestrutura urbana, o corte de recursos ser� ainda maior. Entre 2016 e 2017, o FGTS deve aplicar R$ 12 bilh�es na �rea, mas nos dois anos seguintes os gastos cair�o para R$ 4 bilh�es anuais. De acordo com a justificativa oficial de Kassab que ser� apresentada, a participa��o do FGTS em pol�ticas como Pacto da Mobilidade, Mobilidade Grandes Cidades e Mobilidade M�dias Cidades, que est�o no �mbito do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), conta com R$ 32 bilh�es, que est�o em processo de contrata��o. A indica��o � que a maior parte desses gastos j� ter� sido feita at� o fim de 2017.
Reinvestimento
Tamb�m na reuni�o do conselho curador do FGTS, presidido pelo novo ministro da Previd�ncia e do Trabalho, Miguel Rossetto, a representante da Caixa Econ�mica Federal, Deusdina dos Reis Pereira, vai apresentar um plano para "reinvestimento" dos recursos do fundo de investimento do FGTS.
Ela pede que o conselho curador autorize que o FI-FGTS reinvista R$ 1,4 bilh�o do que sobrou do or�amento de 2014 somado ao que o fundo ganhou em forma de receita de juros, multas e dividendos.
Como justificativa, a Caixa diz que h� projetos na fila para receber investimentos do fundo que somam R$ 22,7 bilh�es. O conselho curador do FGTS j� liberou, de 2008 a 2015, R$ 34,3 bilh�es para o fundo de investimento, dos quais R$ 22,9 bilh�es j� foram incorporados. Restam, portanto, R$ 11,4 bilh�es para serem integralizados, montante menor do que a demanda das empresas por recursos do fundo, o segundo maior financiador de infraestrutura do Pa�s.