S�o Paulo, 28 - O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou nesta quarta-feira, 28, � Assembleia Legislativa (Alesp) medidas que alteram a cobran�a de al�quota do ICMS no Estado. Atrav�s de projeto de lei, ele prop�e aumento para as al�quotas da cerveja, de 18% para 23%, com um adicional de 2%, que d� um total de 25%, e do cigarro, de 25% para 30%, com um adicional de 2%, que totaliza 32%.
O l�der do governo na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, deputado Cau� Macris (PSDB), disse ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que o adicional de 2% nas al�quotas da cerveja e do cigarro ir�o compor o Fundo de Pobreza, cujo projeto tamb�m foi encaminhado hoje ao parlamento estadual. "Este fundo ser� destinado a �reas sujeitas a vulnerabilidade e a expectativa � que a arrecada��o anual seja da ordem de R$ 1 bilh�o."
Al�m dos projetos elevando o ICMS da cerveja e do cigarro e criando o Fundo de Pobreza, o governador tucano enviou um outro projeto reduzindo o ICMS da areia, muito utilizada na constru��o civil, de 12% para 8%, e reduzindo a al�quota incidente sobre os medicamentos gen�ricos, de 18% para 12%. Al�m dos projetos de lei, Alckmin enviou tamb�m decreto zerando as al�quotas de ICMS do arroz e do feij�o, que comp�em a cesta b�sica. As al�quotas desses produtos eram de 7%.
Como os decretos que zeram essas al�quotas n�o precisam ser apreciados em plen�rio, eles entram em vigor no in�cio do ano que vem. Com rela��o aos projetos de lei, a expectativa do l�der do governo na Alesp � que eles sejam votados at� o final deste ano, para entrar em vigor j� no ano fiscal de 2016. A gest�o Alckmin tem ampla maioria na Assembleia Legislativa e a avalia��o � que as altera��es nas al�quotas de ICMS e a cria��o do Fundo de Pobreza sejam aprovadas.
Outro projeto encaminhado nesta quarta-feira pelo governo paulista � Alesp � o que permite o parcelamento ou a isen��o dos juros das pessoas que possuem d�vidas com o Estado.
O l�der Cau� Macris destacou a import�ncia das medidas encaminhadas por Alckmin ao parlamento. Na sua avalia��o, o governo estadual est� fazendo seu ajuste fiscal de forma a priorizar a popula��o mais pobre e carente de S�o Paulo, zerando as al�quotas do feij�o e do arroz e destinando parte da arrecada��o do imposto incidente sobre cerveja e cigarro para um fundo com foco em �reas de vulnerabilidade e projetos sociais. "Al�m disso, a infla��o tender� a cair (com os produtos b�sicos da cesta b�sica)", diz o deputado tucano, emendando que Alckmin est� correto neste processo, "ajudando quem mais precisa".