Bras�lia, 28 - O diretor de Pol�tica Monet�ria do Banco Central, Aldo Mendes, fez uma forte defesa nesta quarta-feira, 28, do modelo da institui��o usado para a forma��o da Ptax - taxa m�dia de c�mbio. "Eu diria que � praticamente imposs�vel a manipula��o da Ptax", disse, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, que debate recentes den�ncias de forma��o de cartel para manipula��o da taxa de c�mbio no Brasil. Aldo informou que nunca houve no BC nenhum caso em que um dealer tivesse sido chamado aten��o por n�o atender regras da institui��o de informa��es em tempo real para a forma��o da taxa m�dia de c�mbio.
Apesar de estar investigando as den�ncias sobre a poss�vel forma��o de cartel em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), o diretor disse que at� agora n�o foi visto nenhum ind�cio de manipula��o da Ptax. "� muito dif�cil (isso ocorrer)", afirmou. "Estamos concluindo que a taxa cambial no Brasil n�o foi afetada no processo em curso no Cade", relatou.
Ele lembrou que nenhum dos operadores citados no processo em curso nos �rg�os operava no mercado local, que � onde � definida a Ptax. O que o BC e o Cade avaliam agora s�o poss�veis opera��es em conluio entre operadores fora do Brasil na tentativa de determinar os spreads. "H� ind�cios de que havia conluio para alargamento de spreads no c�mbio", disse, mas sobre atividades no mercado externo. Em rela��o ao mercado dom�stico, o diretor garantiu que o BC possui "absoluto escrut�nio e poder" da forma��o da Ptax. "A Ptax brasileira � um caso de sucesso; temos explicado como nosso sistema funciona para outros bancos centrais no mundo", disse.
Aldo lembrou que este � um processo em curso e que se novas informa��es surgirem as duas autarquias v�o se debru�ar sobre elas. De qualquer forma, segundo o diretor, o BC est� pronto para agir quando necess�rio. "O Banco Central sabe exatamente como a Ptax est� sendo formada em real time e temos condi��o de ver se ela est� condizente com o que est� ocorrendo no mercado", explicou. O processo no Brasil, segundo ele, � "bem diferente" do que acontece l� fora.
Em alguns momentos, o diretor do Banco Central rebateu o presidente da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos� Augusto de Castro, que falou antes na CAE. Sem fazer acusa��es, Castro sugeriu que houve, sim, forma��o de cartel, com preju�zos, inclusive, para o governo brasileiro. Segundo Aldo, o real n�o � uma moeda convers�vel, ent�o a forma��o de Ptax ocorre dentro do Brasil.
Tamb�m rebatendo o presidente da AEB, o diretor do BC disse que nesse per�odo de investiga��o houve valoriza��o expressiva do real, o que diminui a capacidade de margem do exportador. Por fim, ele contrap�s tamb�m a alega��o de Castro sobre o volume de vendas externas brasileira e da Coreia, que, segundo ele, em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) � sete vezes maior do que a do Brasil. "Esta tamb�m n�o � s� uma quest�o do c�mbio, mas de toda a estrutura econ�mica que est� por tr�s do Pa�s. Dificilmente podem ser comparadas de forma direta, pois h� quest�es tamb�m como produtividade, escolaridade, regime de tributa��o, etc", alegou.
Questionamento
Ao ser questionado por um senador sobre o motivo que leva a autoridade monet�ria a n�o acreditar em crime nessa �rea no Brasil, se fraudes foram registradas no exterior, Aldo garantiu que o sistema brasileiro de forma��o de Ptax � melhor do que muitos usados no exterior "Nosso sistema � melhor do que o de l� de fora, n�o prescinde da participa��o da autoridade monet�ria", defendeu.
O diretor explicou que o BC brasileiro n�o entrega ao mercado, como outros pa�ses fizeram, a tarefa de se criar uma taxa de refer�ncia para o c�mbio. "Pod�amos ter feito, mas n�o fizemos. Aqui, a autoridade monitora todo o processo. E volto a afirmar que � o processo de forma��o da Ptax � muito robusto", disse.
Aldo salientou que o trabalho tem sido de "extrema colabora��o" com o Cade. "Imediatamente coloquei toda equipe t�cnica � disposi��o para o Cade. Nosso trabalho at� agora tem sido muito bem sucedido. Estamos trabalhando em harmonia", avaliou.
O diretor comentou ainda que a Ptax � um "mero espelho" dos fundamentos que formam o pre�o do c�mbio ao longo do dia. Ele disse tamb�m que se algum dealer n�o estiver sendo fidedigno com a informa��o prestada ao BC, ele ser� penalizado e pode ser descredenciado pelo BC. "N�o s�o penalidades simples nem leves", disse.
Ricardo Ferra�o
O senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), autor do requerimento que convidou o Aldo, questionou o diretor sobre um suposto cartel no mercado de c�mbio, que o diretor acredita que n�o influenciou a Ptax. "Pelo amor de Deus, n�o diga que isso � praticamente imposs�vel", afirmou.
O senador usou sua fala para questionar o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, sobre o desenvolvimento das investiga��es da corte. Ferra�o indagou ainda o vice-presidente executivo da Febraban, Alvir Alberto Hoffmann, sobre um poss�vel envolvimento de um dos associados da Federa��o ter feito um acordo de leni�ncia sobre o tema. O parlamentar fez quest�o de ressaltar que as influ�ncias no mercado de c�mbio foram identificadas nos Estados Unidos e Reino Unido e que institui��es financeiras foram punidas.
O senador Jos� Medeiros (PPS-MT) aproveitou sua fala para questionar a��es do governo para o monitoramento do mercado de c�mbio, j� que h� fraudes e evas�o de divisa. "O BC abriu sindic�ncia sobre esse caso? Para o Cade, tamb�m n�o h� ind�cios?", perguntou.