Em rea��o � proposta do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, de aumentar a al�quota de ICMS da cerveja de 18% para 23%, o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, afirmou que o setor n�o suporta um aumento t�o elevado da carga tribut�ria. "Esse aumento custaria R$ 3,2 bilh�es por ano, os consumidores n�o t�m mais como absorver uma eleva��o de pre�o t�o significativa", afirmou.
O presidente da associa��o disse ainda que o setor admite fazer parte do ajuste fiscal em curso, mas n�o aceita que a eleva��o de imposto aconte�a de forma t�o intensa no setor de bebidas. Solmucci ressaltou que a categoria tem tentado conversar com Alckmin, mas que o governador est� "de portas fechadas e tem evitado ir para a mesa de negocia��o".
De acordo com c�lculos da Abrasel, 25% dos estabelecimentos j� est�o operando com preju�zo e o Estado de S�o Paulo � um dos mais cr�ticos. Outros estudos do setor apontam ainda que 450 mil empregados t�m o risco de perder seus cargos com a atual situa��o do setor. "O governador n�o est� entendendo que os grandes repassam (o aumento de pre�o) para bares e restaurantes", afirmou.
Sobre as propostas de reajuste do governo federal, que no passado geraram grande insatisfa��o com o setor, Solmucci ressalta que o dilema foi resolvido e que hoje o setor consegue trabalhar com previsibilidade.
Outro lado
Em nota, o governo de S�o Paulo afirmou que a manifesta��o da Abrasel est� totalmente equivocada. "Em primeiro lugar, porque o Estado de S�o Paulo apenas equiparou a al�quota de ICMS da cerveja � al�quota de praticamente todos os outros Estados brasileiros, onde, ali�s, nunca houve a 'onda de demiss�es' alardeada pela entidade", diz a nota.
O governo esclareceu ainda que, das 27 unidades federativas brasileiras, 24 delas aplicam a al�quota de 25% ou ainda maior sobre a cerveja e, em cinco Estados, a al�quota � de 27%; em tr�s Estados, de 30%; em um Estado, de 35%.
Ainda de acordo com o governo de S�o Paulo, os encaminhamentos da Abrasel induzem a opini�o p�blica a erro, ao omitir outras mudan�as tribut�rias anunciadas pelo governo do Estado - como a redu��o de 18% para 12% do ICMS dos medicamentos gen�ricos, a redu��o da carga tribut�ria sobre areia (produto essencial para a constru��o civil), o decreto que zera o imposto do arroz e do feij�o e a cria��o do Fundo de Pobreza. "Tais medidas criam empregos e dialogam com o anseio da popula��o, neste momento de crise, de fortalecer a rede de prote��o social e proteger os que mais precisam".
Para o governo do Estado, neste momento de dificuldades que o Pa�s enfrenta, � essencial que entidades relevantes, como a Abrasel, mantenham o mesmo bom senso que a fez participar, em parceria com o governo do Estado de S�o Paulo, de programas como o de combate ao consumo de �lcool por menores.