O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilh�es de despesas discricion�rias do Or�amento da Uni�o. Desse valor, R$ 500 milh�es s�o de emendas impositivas e R$ 10,7 bilh�es das demais programa��es, informou hoje, em nota, o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o.
O Minist�rio das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilh�o, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilh�o, e Integra��o Nacional, com R$ 1,099 bilh�o, conforme tabela divulgada pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (tabela 1). Outra tabela do minist�rio indica as despesas que n�o podem sofrer cortes (tabela 2).
“O contingenciamento adicional foi tomado em fun��o do cen�rio econ�mico adverso, que resultou em grande frustra��o de receitas, e da interpreta��o do Tribunal de Contas da Uni�o sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicita��o de revis�o da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o minist�rio.
No documento, o minist�rio garantiu que ficam preservadas todas as despesas obrigat�rias, tais como sal�rios de servidores, benef�cios previdenci�rios e sociais, pagamento do Bolsa Fam�lia, despesas com o m�nimo da sa�de e da educa��o, seguro desemprego e abono salarial.
O valor de R$ 10,7 bilh�es corresponde ao total ainda dispon�vel no Or�amento de 2015, em 10 de novembro, para despesas discricion�rias que podem ser contingenciadas, destacou o minist�rio. “Esse tipo de despesa inclui, por exemplo, gastos destinados ao investimento, � manuten��o do funcionamento dos �rg�os do governo federal, pagamento de aluguel, �gua, luz, transporte, passagens e di�rias.”
Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo em 2015 poder� atingir R$ 89,6 bilh�es. De acordo com o minist�rio, “o cen�rio fiscal atual e as poss�veis consequ�ncias do prolongamento do contingenciamento ora adotado para presta��o de servi�os p�blicos fundamentais elevam ainda mais a import�ncia da conclus�o do processo de vota��o do projeto que altera a meta fiscal de 2015."
Segundo o minist�rio, apesar de medidas de controle de gastos, a redu��o do n�vel de atividade econ�mica gerou uma queda substancial das receitas da Uni�o, o que inviabilizou o cumprimento da meta fiscal estabelecida inicialmente para 2015.” Em n�meros, a previs�o de receita prim�ria l�quida da Uni�o caiu de R$ 1.158,3 bi, em maio, para R$ 1.056,7 bilh�es, em novembro, ou seja, uma redu��o de R$ 101,6 bilh�es.”
No in�cio do ano, o governo tinha estipulado meta de super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica – de R$ 55 bilh�es. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econ�mica revisar a meta fiscal de 2015 para d�ficit prim�rio de R$ 51,8 bilh�es. Por causa do reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos p�blicos, o valor do d�ficit subir� para R$ 119,9 bilh�es.
Para minimizar o impacto do contingenciamento adicional sobre a sociedade, o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o convocou para hoje � tarde reuni�o com os secret�rios-executivos de todos os minist�rios. “Essa reuni�o tem por objetivo orientar os �rg�os sobre as medidas operacionais e estabelecer o monitoramento das principais consequ�ncias do corte adicional de despesas sobre a presta��o de servi�os p�blicos”.