Bras�lia, 14 - A Receita Federal est� investigando poss�vel sonega��o fiscal no total de R$ 2 bilh�es envolvendo empresas. Foram apurados 15 mil contribuintes na nova rodada da Malha Fiscal de Pessoa Jur�dica iniciada em fevereiro deste ano. Caso os contribuintes n�o se regularizarem, o Fisco iniciar� em fevereiro os procedimentos fiscais. A a��o do �rg�o tem como refer�ncia o ano-calend�rio de 2013.
Verificou-se diferen�a de valores declarados de pessoa jur�dica e a declara��o de tributos e contribui��es federais (DCTF). O coordenador-geral de Fiscaliza��o da Receita Federal, Fl�vio Vilela Campos, afirmou que a inten��o inicial da Receita � que o contribuinte regularize sua situa��o.
Na primeira fase, que aconteceu no in�cio do ano, a receita notificou 25.598 contribuintes e identificou uma diferen�a de R$ 7 bilh�es nas declara��es. Cerca de 19 mil contribuintes regularizaram a situa��o e confessaram R$ 6 bilh�es em d�bitos. Dos 13 mil que n�o se regularizaram, pouco mais de 1,3 mil t�m declara��es incorretas tamb�m neste segundo lote.
Caso a empresa n�o quite seus d�bitos com o Fisco at� fevereiro de 2016, a multa pode chegar a 225% e, em alguns casos, pode ser enviada representa��o ao Minist�rio P�blico Federal por crime de sonega��o fiscal.
A partir desta segunda-feira, a Receita colocou � disposi��o do contribuinte o extrato de sua situa��o atrav�s do e-CAC. Para regularizar sua situa��o fiscal, o contribuinte pode encontrar as orienta��es no site da Receita Federal com acesso por assinatura digital. O contribuinte n�o precisa se dirigir � unidade da Receita Federal e pode fazer as corre��es virtualmente. O Fisco tamb�m fez notifica��es atrav�s de cartas.
A a��o do Fisco tem foco em pessoas jur�dicas de lucro presumido que apresentam diferen�a entre os valores de Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) informados na Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais (DIPJ) e na Declara��o de Tributos e Contribui��es Federais (DCTF). Cerca de 1,5 milh�o de empresas realiza suas declara��es atrav�s do lucro presumido.