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Estado de Minas

Em mobiliza��o, fiscais da Receita se recusam a cadastrar fiscaliza��es de 2016


postado em 14/12/2015 18:19 / atualizado em 14/12/2015 18:35

Bras�lia, 14 - Em um movimento por melhores sal�rios e condi��es de trabalho, auditores da Receita Federal est�o se recusando a cadastrar no sistema as novas fiscaliza��es a serem executadas em 2016, o primeiro passo para as opera��es do ano que vem.

Na pr�tica, a a��o poder� paralisar todas as a��es de fiscaliza��o do �rg�o, como de grandes devedores, Imposto de Renda Pessoa F�sica e Jur�dica, Contribui��o Previdenci�ria e outros, e a Receita iniciar� 2016 sem a��es fiscais programadas.


Al�m disso, os auditores que trabalham na aduana come�ar�o na quarta-feira, 16, uma opera��o-padr�o na libera��o de cargas que chegam e saem do Pa�s. "� algo que a gente evitou at� agora porque prejudica as cargas, o com�rcio internacional. Mas as negocia��es com o governo est�o totalmente paralisadas", afirma o vice-presidente do Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral.

De acordo com Cabral, h� not�cias de fiscais se recusando a inscrever o planejamento da fiscaliza��o de 2016 em todo o pa�s. Em S�o Paulo, das 31 unidades, apenas quatro cumpriram o prazo, que acabou na �ltima sexta-feira.

Na 2ª regi�o fiscal, que inclui os Estados da regi�o Norte, os chefes dos setores de fiscaliza��o enviaram uma carta ao secret�rio da Receita, Jorge Rachid, comunicando que n�o registrar�o as metas de fiscaliza��o para 2016 no sistema da Receita, "considerando que, passados oito meses da mobiliza��o da categoria, o governo se mostra insens�vel aos leg�timos e justos pleitos da categoria".

"A regi�o Norte resolveu formalizar, mas isso tem acontecido no Pa�s todo. � quase um motim e mostra o descontentamento geral dos auditores", completa Cabral.

Ao longo do ano, os auditores fizeram uma s�rie de paralisa��es e opera��es-padr�o, o que complica ainda mais o j� delicado quadro da arrecada��o de tributos federais, em baixa por causa da fraca atividade econ�mica.

Na pauta da categoria, est� um reajuste dos sal�rios para 90% do subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), al�m de mudan�as nas condi��es de trabalho.


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