Barbosa defende ado��o de 'metas flex�veis'

S�o Paulo - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sempre foi favor�vel a metas flex�veis para o Or�amento. "� preciso dispor de espa�o para acomodar oscila��es n�o previstas de despesas e, sobretudo, de receitas", explicou Barbosa em entrevista exclusiva no dia 4 de dezembro, em S�o Paulo.

Na trajet�ria das contas p�blicas em 2015 estaria, segundo o ministro, o exemplo mais eloquente da necessidade de flexibilizar metas. "O gasto previsto est� sendo cumprido, mas as receitas ficaram muito aqu�m das estimativas", diz ele, apontando para um gr�fico em meio a uma s�rie de outros que carrega numa pasta de pl�stico transparente.

O gr�fico e as tabelas que o acompanham mostram que, em 2015, at� setembro, o contingenciamento de despesas n�o obrigat�rias significou uma redu��o nominal de R$ 20 bilh�es sobre o volume de gastos de 2014, o primeiro recuo desde a promulga��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), h� mais de 15 anos. No total, foram contingenciados R$ 80 bilh�es do considerado na Lei Or�ament�ria Anual (LOA), equivalentes a 1,4% do PIB.

"Na vig�ncia da LRF, tanto em volume como em rela��o ao PIB, nunca houve corte maior", afirma Barbosa. Com a forte frustra��o de receitas, reflexo do agravamento da recess�o, no entanto, o esfor�o de conten��o das despesas n�o impedir� um d�ficit prim�rio de 1% do PIB, em 2015, que dobraria de tamanho se as pedaladas fiscais dos anos anteriores forem absorvidas neste ano.

A ado��o de metas fiscais dentro de um intervalo com limites para piso e teto, semelhante � do sistema de metas de infla��o, � parte de um conjunto de ideias para orientar uma revis�o mais completa das regras fiscais. "O principal � a fixa��o de um limite global para o gasto p�blico", diz Barbosa.

Barbosa lembra que a sua proposta � uma entre as muitas em circula��o. "Existem hoje pelo menos quatro outras propostas de reforma fiscal j� apresentadas ao debate", enumera, sem querer entrar no m�rito de cada uma delas. "O �nico consenso � que a Previd�ncia deve ser reformada, com a fixa��o de uma idade m�nima para a concess�o do benef�cio", afirma o ministro, observando que, ao representar quase 50% do gasto prim�rio, a Previd�ncia � o fator mais cr�tico do problema fiscal.

"� preciso deixar claro que defender mais flexibilidade nas metas fiscais n�o significa desistir de cortar e rearranjar as despesas", diz Barbosa, chamando a aten��o para o fato de que 85% dos gastos, de uma forma ou de outra, s�o vinculados ao sal�rio m�nimo e pelo menos 70% deles s�o corrigidos por ele.

"Mas tamb�m n�o se pode cortar o gasto e contrair o cr�dito indefinidamente, sob o risco de derrubar as receitas num circulo deficit�rio vicioso", conclui o ministro.