Bras�lia, 16 - O Minist�rio do Planejamento afirmou que a mudan�a na avalia��o das ag�ncias de classifica��o de risco n�o altera a perspectiva de reequil�brio fiscal e recupera��o da economia brasileira no m�dio prazo. "Temos a convic��o de que a revis�o recente da nota do Brasil � uma decis�o tempor�ria e ser� revertida t�o logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, levando � recupera��o do crescimento, � gera��o de empregos e ao reequil�brio fiscal", afirma a pasta, em nota.
A ag�ncia de classifica��o de risco Fitch retirou o grau de investimento do Brasil nesta quarta-feira. Para o planejamento, o rebaixamento n�o muda a seguran�a e confiabilidade dos t�tulos p�blicos brasileiros. "Todo investidor que adquirir t�tulos brasileiros estar� fazendo um bom neg�cio", completa.
A nota ressalta que o governo continua trabalhando pelo reequil�brio fiscal e para "construir as bases para um novo ciclo de crescimento da renda e do emprego" e que a economia brasileira j� passou por dificuldades no passado e demonstrou que consegue superar desafios.
Em meio � crise entre o Legislativo e o Executivo, o texto destaca que "os tr�s Poderes da Rep�blica est�o trabalhando para implementar as medidas necess�rias de forma a garantir a retomada do crescimento e da gera��o de emprego em bases sustent�veis".
O Planejamento ressalta ainda que a estrat�gia de recupera��o do crescimento � gradual e envolve v�rias iniciativas, como o aumento do investimento em infraestrutura e em educa��o e a maior participa��o do Brasil no com�rcio mundial. Segundo a pasta, o Brasil tem feito acordos bilaterais importantes e o saldo comercial j� est� crescendo acima das expectativas.
2015
Para a pasta, houve avan�os em 2015, como o esfor�o fiscal de R$ 134 bilh�es (2,3% do PIB) e a redu��o de R$ 82,6 bilh�es nas despesas discricion�rias e de R$ 25,7 bilh�es nas obrigat�rias.
A nota ressalta ainda as medidas adotadas pelo governo para aumentar a receita em R$ 25,6 bilh�es, como a revis�o das desonera��es para os setores automotivo, moveleiro e cosm�ticos, a corre��o do PIS/Cofins na importa��o, a recomposi��o do IOF no cr�dito para pessoas f�sicas e a revis�o na tributa��o sobre combust�veis e sobre bebidas frias. "Em outra frente, o governo est� atuando para aumentar investimentos em infraestrutura, pois o crescimento sustentado da economia no Brasil depende do aumento da taxa de investimento, o que exige planejamento, coordena��o, previsibilidade e estabilidade macroecon�mica."
A estimativa do Planejamento � que sejam investidos R$ 198 bilh�es nas concess�es dentro do Programa de Investimento em Log�stica (PIL). "O governo brasileiro tem todos os instrumentos necess�rios para promover o aumento do investimento em infraestrutura", completa, citando como exemplo da atratividade do pa�s o leil�o de 29 usinas hidrel�tricas realizado no fim de novembro.
A pasta acrescenta que est�o sendo adotadas medidas legais e administrativas para melhorar os projetos de investimentos e o aperfei�oamento de marcos regulat�rios de diversos setores.
O planejamento afirma ainda que houve grandes avan�os macroecon�micos nos �ltimos 12 anos, como o ac�mulo de reservas internacionais, redu��o da d�vida l�quida de 59,8% do PIB ao final de 2002 para 34,2% do PIB em outubro de 2015, redu��o da parcela da d�vida atrelada � varia��o cambial, aumento da d�vida prefixada e aumento do prazo m�dio da d�vida. "Hoje o setor p�blico brasileiro � credor l�quido em moeda estrangeira, com uma posi��o de R$ 1,15 trilh�o, equivalente a 19,9% do PIB."
O texto destaca tamb�m que foram realizadas "reformas estruturais importantes" nos �ltimos anos, como a da Previd�ncia do setor p�blico e a simplifica��o tribut�ria de diversos setores.