O Minist�rio P�blico Federal (MPF), no Rio de Janeiro, decidiu manter as acusa��es contra o empres�rio Eike Batista e dois ex-executivos do grupo OGX, Paulo Manuel Mendes Mendon�a e Marcelo Faber Torres, ap�s a abertura de procedimento investigat�rio criminal, seguido de dilig�ncias. Eles foram acusados pelos crimes de manipula��o de mercado e insider trading (informa��o privilegiada). A informa��o foi dada hoje pelo minist�rio.
O advogado de Eike Batista, Ary Bergher, disse � Ag�ncia Brasil que, embora n�o tenha sido notificado da decis�o do procurador Jos� Maria Panoeiro, a manifesta��o dele n�o tem a menor for�a jur�dica. Panoeiro conduziu o processo contra o empres�rio por crimes contra o sistema financeiro nacional. Bergher destacou a exist�ncia de um “habeas corpus” que aguarda decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) sobre a parcialidade do juiz anterior, Fl�vio Roberto de Souza, afastado de suas fun��es ao ser flagrado dirigindo um Porsche apreendido de Eike Batista.
A quest�o da suspei��o, na avalia��o de Ary Bergher, anularia o processo desde o come�o. “Ou seja, n�s entendemos que n�o tem nenhuma validade essa manifesta��o dele. O processo ter� de ser analisado pelas Cortes superiores”, afirmou, dizendo ainda que Panoeiro “provavelmente” agiu por press�o dos acionistas minorit�rios que fizeram representa��o contra ele no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
Em aditamento encaminhado � Justi�a Federal, o MPF promoveu a readequa��o de uma das den�ncias oferecidas contra o empres�rio Eike Batista, que passa a responder em um dos processos por um crime de manipula��o de mercado e por, pelo menos, outros sete crimes de insider trading, informou a assessoria do �rg�o. Outras tr�s den�ncias foram procedentes de S�o Paulo contra o controlador e diretores da empresa OGX Petr�leo e G�s Participa��es.
Em uma dessas a��es, Batista � acusado dos crimes de manipula��o do mercado e informa��o privilegiada, relacionados � venda de a��es de outra empresa do grupo, a OSX. Eike Batista e alguns diretores do grupo X eram acusados de forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e indu��o a erro de investidor.
O procurador da Rep�blica, Jos� Maria Panoeiro, entendeu n�o haver elementos para o prosseguimento da acusa��o contra diversos dirigentes do grupo, porque, ou desconheciam a real situa��o da empresa, ou n�o havia elementos que assegurassem seu conhecimento sobre os fatos ou, ainda, porque para salvar a empresa, eles agiam contra o pr�prio controlador.
"Soa absurdo que algu�m possa ser r�u pelo simples fato de integrar o corpo diretivo de uma empresa, e mais absurdo ainda que tenha atuado contrariamente aos supostos interesses da quadrilha, mas que seja considerado como integrante de tal grupo criminoso."
Panoeiro disse confiar que a Justi�a, diante da readequa��o das acusa��es, tenha condi��es de punir com rigor os acusados "Dessa resposta, depende a vis�o que o mundo e os investidores ter�o de nossas institui��es", afirmou.