O rebaixamento das notas de rating dos principais bancos brasileiros deve for�ar as ag�ncias reguladoras do Pa�s a flexibilizar regras para os contratos de garantia exigidos nos principais leil�es de projetos de infraestrutura. Como a maior parte do sistema financeiro perdeu o grau de investimento na esteira do que aconteceu com o pr�prio Pa�s, as novas concess�es precisar�o aceitar garantias sem o selo de bom pagador dessas institui��es, coisa que n�o acontecia j� h� alguns anos.
Na Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), por exemplo, as regras dos editais de leil�o do setor exigem que as garantias dos proponentes sejam obtidas com institui��es financeiras que tenham grau de investimento em pelo menos duas das tr�s maiores ag�ncias de classifica��o de risco do mercado.
O pr�prio diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que o rebaixamento da nota das principais institui��es financeiras do Pa�s � um "ponto de preocupa��o" para os leil�es de gera��o e transmiss�o de energia previstos para 2016. "Temos editais que j� se encontram em fase de consulta p�blica e com certeza essa ser� uma das quest�es que ser�o levantadas pelo mercado. A Aneel ter� de avaliar a situa��o", afirmou.
Para Rufino, � poss�vel haver uma flexibiliza��o da regra para os leil�es enquanto os bancos n�o voltam a obter a nota de confian�a das institui��es de rating. "A norma sobre garantias � uma condi��o de cada edital e os editais devem sempre refletir o que � mais condizente com as condi��es do mercado", avaliou.
Fragilidade
A situa��o brasileira agora, principalmente de quem olha de fora est� mais fr�gil. � esperada uma natural retirada de investimentos de fundos internacionais, que t�m como obriga��o alocar pap�is apenas em pa�s considerado grau de investimento. Ainda que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tenha dito que esse movimento de sa�da n�o ocorre do dia para a noite, algum reflexo certamente se ver� nos pr�ximos meses.
O alerta para esse novo perfil da economia brasileira j� havia sido dado com o rebaixamento do BTG Pactual, um banco que tem como um dos focos principais de atua��o as garantias. No in�cio do m�s, Standard & Poor's e Fitch, as duas que tamb�m rebaixaram o Brasil, retiraram o t�tulo do banco. "N�o vejo grandes problemas � frente, mas eu acho que � isso o que vai acontecer (o abrandamento das regras", disse uma fonte da equipe econ�mica. "Al�m disso, o mercado se rearranja, aparecem outros players."