Economistas divergem sobre trajet�ria da d�vida p�blica brasileira

Os desempenhos fiscais ruins dos �ltimos anos e os sucessivos rebaixamentos pelas ag�ncias de classifica��o de risco retomaram as aten��es para uma vari�vel que h� muito tempo n�o preocupava a economia brasileira: a d�vida p�blica. Depois de passar muitos anos estabilizado, o indicador voltou a subir fortemente nos �ltimos tempos, fazendo economistas divergirem sobre a trajet�ria do endividamento do pa�s.

Com o d�ficit prim�rio recorde – resultado negativo antes do pagamento dos juros da d�vida p�blica – no ano passado, a D�vida Bruta do Governo Geral saltou de R$ 3,252 trilh�es no fim de 2014 para R$ 3,927 trilh�es no fim do ano passado. Em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e servi�os produzidos no pa�s), o endividamento passou de 57,2% em 2014 para 66,2% no fim de 2015.

Indicador mais usado para compara��es internacionais, a D�vida Bruta do Governo Geral considera o endividamento da Uni�o, dos estados e dos munic�pios, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Diferentemente da d�vida l�quida, os cr�ditos – o que o governo tem direito a receber – n�o � descontado do estoque.

Para conter a explos�o do endividamento no m�dio e no longo prazo, o governo costumava economizar parte dos recursos para pagar os juros da d�vida p�blica: o super�vit prim�rio. No entanto, o Brasil fechou 2014 com d�ficit prim�rio de R$ 32,5 bilh�es em 2014 e de R$ 111,2 bilh�es em 2015. Na �ltima sexta-feira (19), a equipe econ�mica anunciou que pedir� autoriza��o para que as contas p�blicas fechem 2016 com novo d�ficit, de at� R$ 60,2 bilh�es, o que far� o endividamento aumentar novamente este ano.

As perspectivas em rela��o � d�vida p�blica t�m provocado rea��o no mercado. O rebaixamento do pa�s pela ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor's, na semana passada, foi o �ltimo de uma sequ�ncia de redu��es de notas que retiraram o Brasil do grau de investimento – garantia de que o pa�s n�o dar� calote. A possibilidade de que o pa�s algum dia deixe de pagar o que deve, como fez no fim dos anos 80 com a d�vida externa, divide economistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil.

Especialista em pol�tica fiscal, o professor Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp), considera improv�vel um calote do governo na d�vida p�blica. “Claro que a d�vida p�blica sofreu uma deteriora��o grande em 2014 e 2015, mas acho exagerado falar em calote. Na pior das hip�teses, a composi��o da d�vida continuar� a piorar at� o prazo m�dio cair e os juros aumentarem”, diz.

Para Lopreato, um grande diferencial de hoje em rela��o aos anos 80 � a d�vida externa, que hoje representa cerca de 1% do endividamento p�blico total. “O que poderia realmente complicar era a d�vida externa, mas isso n�o � um problema porque o Brasil tem amplas reservas internacionais”, explica. Em rela��o � d�vida interna (o que o governo deve no mercado dom�stico), ele lembra que no auge da crise dos anos 80 o Tesouro Nacional renovava a d�vida diariamente, no chamado overnight, sem precisar dar calote.

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), J�lio Miragaya, tamb�m rejeita a possibilidade de calote. Segundo ele, a economia brasileira vai se recuperar nos pr�ximos dois anos, abrindo caminho para a melhoria da situa��o fiscal. Ele, no entanto, diz que o problema da d�vida p�blica seria resolvido mais rapidamente se o Banco Central reduzisse os juros b�sicos da economia.

“O grande problema da d�vida p�blica brasileira, a meu ver, n�o � o tamanho, mas os juros que incidem sobre ela. Como a infla��o est� sendo pressionada por fatores externos, como o tarifa�o do ano passado, e n�o pela demanda dos consumidores, que est� fraca, h� sim espa�o para o Banco Central dar uma guinada na pol�tica monet�ria”, diz.

Necessidade de reformas

P�s-doutorando em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e tamb�m membro do Cofecon, Luciano D'Agostini diverge dos colegas e considera prov�vel a possibilidade de um calote nos pr�ximos anos. “Se tudo continuar como est�, meus modelos preveem que, entre 2018 e 2022, o pa�s n�o conseguir� mais pagar a d�vida p�blica. Nesse caso, ou o governo ter� de dar calote ou o Banco Central ter� de imprimir moeda, levando � volta da infla��o dos anos 80”, adverte o professor, autor de um artigo sobre o tema.

D'Agostini, no entanto, diz ser poss�vel evitar o calote, caso o governo promova reformas estruturais que reduzam os gastos com a Previd�ncia Social, diminuam os subs�dios e endure�am o combate � corrup��o. Do lado monet�rio, ele defende que o Banco Central eleve o centro da meta de infla��o para 7,5% ao ano para que os juros b�sicos possam cair.