O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, voltou a defender, durante evento realizado pela Carta Capital, a import�ncia de o governo enviar ao Congresso uma proposta de reforma da Previd�ncia, mesmo que isso ocorra em meio a um ambiente pol�tico tumultuado. Segundo ele, essa reforma n�o visa resolver a situa��o no curto prazo, mas traria impactos em "cinco ou dez anos".
Diante da resist�ncia do PT � reforma da Previd�ncia, Barbosa comentou que se trata "de uma conquista do trabalhador brasileiro" e que o governo n�o est� retirando direitos, mas precisa rever alguns gastos. Aparentemente paradoxal, Barbosa destaca que o benef�cio precisa ser reformado para que possa ser preservado.
"Nosso principal desafio � o controle do crescimento do gasto p�blico, especialmente do gasto obrigat�rio. De cada R$ 100 de gasto prim�rio, R$ 91,5 s�o obrigat�rios, e no restante que pode ser mudado, existem alguns gastos que s�o altamente sens�veis, como o custeio de escolas, hospitais. Para mexer no resto, temos de aprovar leis, mexer na Constitui��o", explicou.
Segundo Barbosa, no ano passado o governo fez o maior contingenciamento desde a implanta��o da Lei de Responsabilidade Fiscal, com um esfor�o de R$ 78,5 bilh�es em despesas discricion�rias. "Em valores nominais, as despesas discricion�rias este ano est�o no n�vel de 2012.
Estamos cortando o que � poss�vel cortar sem amea�ar programas de interesse p�blico ou estrat�gicos para o Pa�s. Se s� 8,5% do gasto � discricion�rio, temos de enfrentar os 91,5% que s�o obrigat�rios".
CPMF
Barbosa afirmou que a nova CPMF � a melhor alternativa para ajudar as contas do governo, porque ela tem um impacto disperso sobre a economia e tamb�m um efeito menor sobre a infla��o. Segundo o ministro, o tributo n�o � uma jabuticaba, pois existem imposto similares - e permanentes - em pa�ses como a Argentina e a Col�mbia. "Para n�s, ser� tempor�ria, para fazer a travessia", assegurou.
Ele comentou ainda que a carga tribut�ria no Brasil, ao contr�rio do que dizem algumas institui��es, caiu em 2015, principalmente quando se trata de impostos e contribui��es n�o previdenci�rios. "Mesmo com a volta da CPMF, a carga n�o subir� para um n�vel superior a 2011. � uma recomposi��o de receita tempor�ria, enquanto a gente trabalha na reestrutura��o das despesas", explicou.
Barbosa lembrou ainda que outros impostos poderiam ter um efeito distorcivo maior, porque se concentrariam em uma ou outra atividade, enquanto a CPMF abrange todos os setores.