Quase dois anos depois do primeiro an�ncio da fase tr�s do "Minha Casa, Minha Vida", o governo prepara o lan�amento da nova etapa do programa - promessa de reelei��o da presidente Dilma Rousseff - para a quarta-feira da pr�xima semana. O Planalto aposta na cerim�nia como agenda positiva em meio ao acirramento do processo de impeachment da presidente.
A terceira etapa ter� novidades em rela��o � forma como s�o selecionados os benefici�rios de uma das principais vitrines da gest�o PT. Ser� criado um site que reunir� todo o cadastro dos interessados em participar do programa. O envio das informa��es cadastrais das pessoas que querem subs�dios do governo para moradia ser� feito nessa plataforma diretamente ou pelas prefeituras.
Atualmente, as prefeituras s�o respons�veis por todo o processo de sele��o dos benefici�rios mais carentes do programa, de acordo com crit�rios impostos pelo governo federal e outras exig�ncias que as administra��es podem colocar. Depois de selecionados, as prefeituras mandam os dados para a Caixa. O governo federal n�o participa dessa sele��o, o que deve mudar. Com a plataforma, a partir dos dados informados pelas prefeituras, os interessados que se enquadrarem nos crit�rios ser�o selecionados automaticamente.
"A plataforma vai fornecer ferramentas para que os munic�pios tornem o processo de sele��o dos benefici�rios mais homog�neo", explica In�s Magalh�es, secret�ria nacional de habita��o do Minist�rio das Cidades. Essa era uma exig�ncia de �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que sempre criticaram a forma como eram escolhidos os benefici�rios e exigiam do governo um cadastro �nico como forma de se evitar fraudes.
Presta��es
Para as fam�lias da faixa 1, os subs�dios com recursos do governo federal chegavam a at� 95% do valor do im�vel. Na terceira etapa, por�m, haver� aumento do valor das presta��es que esse p�blico precisa pagar (veja no quadro ao lado) - nas outras duas etapas era de, no m�nimo, 5% da renda.
De quebra, o cadastro �nico ainda � uma forma de o governo federal "carimbar" a sua marca no programa e evitar que prefeitos se "capitalizem" eleitoralmente com a escolha dos benefici�rios e a entrega das moradias que foram constru�das com recursos federais. Os contemplados pelo programa muitas vezes n�o fazem conex�o do benef�cio com a figura da presidente, que muitas vezes � "esquecida" durante as inaugura��es.
A nova plataforma tamb�m ser� o local onde os interessados em ter financiamento subsidiado das duas outras faixas dever�o se inscrever. Isso valer� inclusive para nova faixa 1,5, a grande novidade da terceira etapa. Segundo as regras do programa, a faixa 1,5 contemplar� fam�lias com renda mensal de at� R$ 2.350. Esse p�blico ter� um desconto de at� R$ 45 mil.
A parcela de recursos p�blicos como contrapartida aos subs�dios � atualmente de 17,5% e deve cair para 11%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS deve subir de 82,5% para 89%. N�o � a primeira vez que o governo recorre � estrat�gia de aumentar os subs�dios do FGTS para financiar as casas do programa. Quando foi criado, em 2009, o Tesouro Nacional cobria 25% dos subs�dios e o FGTS, os outros 75%.
Sem recursos
A falta de recursos p�blicos para o governo compensar sua parcela nos subs�dios dos financiamentos do Minha Casa n�o � recente, mas agora o governo est� impossibilitado de usar o subterf�gio dos �ltimos anos. O FGTS desembolsava 100% dos subs�dios para que o Tesouro pagasse a sua parte depois. No entanto, essa pr�tica foi condenada pelo TCU por ser considerada tamb�m uma "pedalada fiscal". No fim de 2015, o Minist�rio da Fazenda transferiu R$ 9 bilh�es para quitar essa d�vida.
O programa � cada vez mais dependente dos recursos do FGTS, formado com a poupan�a for�ada que todo brasileiro � obrigado a fazer. De todas as receitas previstas para o MCMV este ano, 90% devem sair do fundo, que n�o � p�blico. A remunera��o do FGTS para o trabalhador � de 3% ao ano mais Taxa Referencial, abaixo da infla��o, que est� em dois d�gitos.
A previs�o inicial do or�amento do MCMV em 2016 era de R$ 15,5 bilh�es. O forte ajuste nas contas p�blicas fez com que as receitas do programa fossem tesouradas em R$ 8,6 bilh�es. Sobraram apenas R$ 6,9 bilh�es para todas as faixas e para quitar os pagamentos que est�o atrasados. Se o programa contasse apenas com esses recursos, haveria uma forte redu��o no ritmo de execu��o das obras e continuariam paralisadas novas contrata��es.
A salva��o do MCMV � poder contar com um or�amento do FGTS para o programa. A previs�o inicial � R$ 60,7 bilh�es neste ano. O fundo passou a arcar, inclusive, com as obras das moradias direcionadas �s fam�lias com renda mais baixa.