O presidente executivo do Instituto A�o Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, defendeu a volta do Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra) a patamares que compensem os res�duos tribut�rios como instrumento necess�rio para dar f�lego � ind�stria sider�rgica nacional.
Lan�ado em 2011, como parte do Plano Brasil Maior, o Reintegra devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produ��o. A al�quota caiu de 3% em 2014 para 1%, no ano passado, e agora est� em 0,1%. Lopes indicou que o Reintegra deveria voltar, “pelo menos”, aos 3% anteriores, com possibilidade de escalonamento depois, por segmento exportador.
Segundo Lopes, o setor sider�rgico brasileiro vive uma das piores crises de sua hist�ria, situa��o agravada por fatores estruturais, como custo de energia, custo tribut�rio, cumulatividade de impostos, juros e c�mbio. Soma-se a isso o cen�rio externo, de acordo com o presidente do IABr, que apresenta excesso de capacidade de produ��o de 719 milh�es de toneladas. China, �ndia e Oriente M�dio devem colaborar ainda mais para essa superprodu��o at� 2017, segundo previs�es.
Com a queda do consumo interno, h� uma perda de competitividade do setor, na avalia��o do instituto. Nos tr�s segmentos que representam juntos 80% do consumo de a�o no Brasil - automotivo, constru��o civil e bens de capital -, o consumo de a�o caiu, respectivamente, 39%, 19% e 27% no acumulado de 2014 e 2015.
Desempenho
Nesta segunda (28), foram apresentados n�meros consolidados do setor referentes a 2015, que apontam uma queda de 1,9% na produ��o nacional de a�o bruto. Foram 33,256 milh�es de toneladas produzidas em 2015, contra 33,897 milh�es no ano anterior.
As vendas internas ca�ram 16,3% nas vendas internas e as importa��es, 19,3%. J� as exporta��es subiram 40,3% em volume (13,726 milh�es de toneladas) embora, em receita, tenham mostrado queda de 3,3%. “Isso significa que diante da situa��o do setor, com fechamento de equipamento, grau de utiliza��o baixo da capacidade instalada, n�s tivemos que voltar o esfor�o para a exporta��o, na expectativa que isso permitisse que as m�quinas continuassem operando. Mas, infelizmente, a exporta��o n�o trouxe o resultado esperado, como comprovam os n�meros em d�lar”.
Demiss�es
No per�odo, segundo o IABr, foram desativadas ou paralisadas 74 unidades no setor sider�rgico, incluindo quatro altos-fornos e cinco aciarias. As demiss�es atingiram 29.740 pessoas, reduzindo a for�a de trabalho no setor para 109 mil trabalhadores.
Previs�es
De acordo com as proje��es do Instituto A�o Brasil, a produ��o nacional de a�o totalizar� em 2016 cerca de 32,920 milh�es de toneladas, com redu��o de 1% na compara��o com a produ��o de 2015 - a menor produ��o de a�o nacional desde 2010.
As vendas internas dever�o cair 4,1%, somando 17,418 milh�es de toneladas, menor resultado desde 2005. Para as exporta��es, a estimativa � um crescimento de 2,3% em volume e 3% em valor. Para as importa��es, � prevista queda, de 38,8% em quantidade e 38,7% em valor. Para o consumo aparente, a queda projetada � de 8,8%, menor consumo desde 2006.
Lopes defendeu que, por n�o haver ainda proje��o de crescimento do mercado interno neste ano, a solu��o � preserv�-lo de importa��es predat�rias ou desleais, particularmente da China, e ampliar as exporta��es. N�meros do IABr revelam que as importa��es de a�o do Brasil oriundas da China, que eram da ordem de 12 mil toneladas, em 2000, ou o correspondente a 1,4% do total, subiram para 1,6 milh�o de toneladas no ano passado, ou 50,2% do total.
O excesso de capacidade de produ��o de a�o no mundo ser� objeto de reuni�o da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) em Bruxelas, B�lgica, nos dias 18,19 e 20 de abril pr�ximo. A quest�o da China ser� discutida ainda pela Uni�o Europeia em encontro no dia 5 de abril.
Atua��o do governo
Amanh� (29), em Washington, o do ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, ter� encontro com representantes do governo norte-americano, com o objetivo de sensibilizar o mercado local a retirar da pauta de restri��o os produtos brasileiros.
Investiga��o do Departamento de Com�rcio dos Estados Unidos considerou que empresas de v�rios pa�ses, incluindo o Brasil, fixam pre�os baixos com o intuito de vencer a ind�stria local. Com isso, os Estados Unidos decidiram taxar as exporta��es brasileiras, o que significar� para o Brasil uma queda de 4 milh�es de toneladas de a�o laminado por ano para aquele mercado.