Bras�lia, 06 - O impacto do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) no conjunto de riquezas produzidas pelo pa�s foi, em m�dia, de 1,23% entre 2007 e 2014. A contribui��o direta e indireta do programa - que tem como objetivo expandir os investimentos em infraestrutura no pa�s e impulsionar o crescimento econ�mico - para o PIB variou entre 0,89% e 1,45% no per�odo.
"A �tica da demanda sugere que o PAC infraestrutura impulsionou, mas foi claramente insuficiente em magnitude para alterar de forma material a trajet�ria do PIB no per�odo e - com toda a probabilidade - em anos futuros", dizem os economistas Cl�udio Frischtak e Julia Noronha, da Inter.B Consultoria, autores de estudo sobre o programa.
Em 2007, a estimativa era de que os investimentos em todos os setores somassem R$ 502,9 bilh�es ao final dos primeiros quatro anos do PAC. Especificamente no caso da infraestrutura, o investimento total esperado para o per�odo era de R$ 169,2 bilh�es.
Em meados de 2010, foi divulgada a segunda vers�o do programa, que seria executada entre os anos 2011 e 2014. Inicialmente, era esperada uma execu��o global de R$ 1,59 trilh�o, valor depois revisto para R$ 621 bilh�es. Al�m de petr�leo e g�s (sob comando da Petrobr�s) e da �rea de defesa, a execu��o do programa deslanchou apenas nas a��es caracterizadas por transfer�ncias via subs�dios, como o Minha Casa Minha Vida e mesmo doa��es de retroescavadeiras para prefeituras.
O ano de 2014, com a campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff, foi o auge do programa, com investimentos de R$ 39,8 bilh�es. No entanto, o ano em que os desembolsos tiveram maior impacto no PIB foi 2009 (1,45%). O impacto de curto prazo foi calculado pela �tica da demanda, levando em conta que os gastos com investimentos em um determinado ano podiam "transbordar" para o ano seguinte. Tamb�m entrou na conta o efeito indireto na economia: estima-se que a cada R$ 1 milh�o investido nos setores da constru��o pesada seja gerado - enquanto efeito indireto - um aumento marginal no PIB na ordem de R$ 876 mil.
Entre 2007 e 2014, foram desembolsados, de acordo com as informa��es oficiais dispon�veis, R$ 219 bilh�es de investimentos. Usando o multiplicador, teria havido nesse per�odo um ganho adicional de R$ 191,8 bilh�es. Levando em considera��o os efeitos diretos e indiretos, o impacto foi de R$ 410,8 bilh�es ao longo de 8 anos.
No m�s passado, a presidente transferiu a gest�o do PAC do Minist�rio do Planejamento para a Casa Civil, depois que o ex-presidente Lula foi empossado como ministro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, em decis�o liminar do ministro Gilmar Mendes, suspendeu a posse do ex-presidente. O Estado procurou a Casa Civil sobre as conclus�es do estudo, mas foi orientada a mandar os questionamentos para o Minist�rio do Planejamento.
Em nota, o minist�rio afirmou n�o ser poss�vel se manifestar, "por desconhecer o conte�do e a metodologia" do estudo. A pasta diz que foram executados 94% dos R$ 657,4 bilh�es dos investimentos do PAC 1 e 96% de mais de R$ 1 trilh�o do PAC 2. Ainda, segundo o minist�rio, 82% das obras do PAC 1 foram conclu�das e 9,7% do PAC 2. Em 2015, o PAC executou R$ 251,7 bilh�es, 24,2% do total previsto at� 2018 (R$ 1,04 trilh�o).
Esses dados, por�m, est�o inflados pelos financiamentos habitacionais tomados pelos cidad�os em bancos p�blicos, a pre�os de mercado. Essas opera��es e os financiamentos subsidiados do Minha Casa Minha Vida respondem por cerca de 40% do resultado do programa.
O estudo faz uma ressalva em rela��o aos n�meros divulgados pelo governo. Segundo os economistas, a avalia��o do impacto do PAC enfrenta "obst�culos n�o triviais" pela escassez de dados sobre o programa e os projetos.