O diagn�stico dram�tico das finan�as do governo federal, que tem sido levado a Temer por consultores da �rea econ�mica, aponta que dificilmente o governo ter� condi��es de reverter o rombo fiscal sem eleva��o de receitas e s� com medidas de corte de despesas, mesmo com estrat�gia de um ajuste gradual. Os dados mostram um rombo de pelo menos R$ 140 bilh�es - 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Indicado para comandar o Minist�rio da Fazenda sob Temer, o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles j� admitiu, no fim do ano passado, que a CPMF pode ser necess�ria "em um curto prazo como uma quest�o emergencial".
Enquanto n�o encontrarem ambiente pol�tico para aprova��o da CPMF, a aposta dos aliados de Temer para evitar piora do quadro fiscal � o programa de repatria��o de recursos n�o declarados no exterior. O governo estimou em R$ 35 bilh�es o potencial de arrecada��o, mas o valor pode ser maior.
Al�m da arma dos tributos, a avalia��o � de que h� espa�o para um pente-fino nas isen��es tribut�rias concedidas pelo governo nos �ltimos anos e que est�o na raiz do que economistas, dentro e fora do governo, chamam de quebra estrutural da arrecada��o. Esse quadro faz com que a receita com impostos e contribui��es federais caia num ritmo maior que o esperado.
O quadro foi agravado pelos efeitos negativos dos sucessivos programas de parcelamento de tributos, os Refis, que desestimularam o pagamento pelas empresas de tributos dentro do prazo. Os atrasos passaram a ser propositais, � espera da abertura de um novo programa. Segundo fontes, h� uma defesa tamb�m da suspens�o de reajustes para os servidores.
Dosagem
Com a economia em depress�o - caracterizada por per�odo longo de recess�o econ�mica, fal�ncia de empresas e crescimento do desemprego -, por�m, a dosagem de alta de impostos ficou comprometida e tem potencial para afundar ainda mais a atividade econ�mica. Foi com essa avalia��o que a equipe econ�mica da presidente Dilma retardou a eleva��o de tributos que n�o precisam de aprova��o do Congresso.
Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Get�lio Vargas (Ibre/FGV) Jos� Roberto Afonso, especialista em pol�tica fiscal, a depress�o econ�mica n�o permite alta de tributos num cen�rio em que a carga tribut�ria do Pa�s j� � elevada, bem acima da m�dia dos pa�ses emergentes.
Ele critica a desonera��o da folha de pagamentos das empresas, que tem ajudado a piorar o quadro da arrecada��o. "Aumentar o tributo em cima de quem? N�o conhe�o pa�s no mundo que aumentou impostos durante depress�o econ�mica", afirma. Segundo ele, "� preciso deixar o v�cio de querer resolver o problema fiscal pelo lado das receitas e fazer uma mudan�a estrutural nas despesas".
Na �rea t�cnica do Minist�rio da Fazenda, a avalia��o continua sendo a de que a CPMF � o imposto menos doloroso para quadro atual. Mas, mesmo que possa render para a Uni�o cerca de R$ 60 bilh�es por ano, n�o ser� suficiente para garantir a estabiliza��o das contas p�blicas em um patamar em torno de 1% do super�vit do PIB, j� que parte de um d�ficit que gira em 2% do PIB. O imposto que poder� render mais recursos � um aumento do PIS e da Cofins para todos os setores, mas com efeitos colaterais nocivos para as empresas e a economia.