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Estado de Minas

Meirelles diz que n�o vai retirar CPMF do Congresso e fala em imposto transit�rio


postado em 13/05/2016 10:31 / atualizado em 13/05/2016 11:34

Bras�lia - O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, n�o descartou a ado��o de um imposto transit�rio para ajudar nas contas p�blicas. No momento, o governo n�o vai retirar do Congresso a proposta de recria��o da CPMF enviada pela equipe econ�mica anterior. Ele argumentou que o governo n�o pode adotar uma medida precipitada.

Ao ser questionado sobre a manuten��o ou retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF, Meirelles respondeu. "� exatamente o que estamos discutindo no momento. N�o adotar uma medida com opini�o precipitada antes de fazermos uma an�lise completa da situa��o. O que existe no momento de despesas e encargos n�o conhecidos", afirmou.

Com isso, afirmou, o governo ter� um quadro claro para saber se a trajet�ria de d�vida � sustent�vel. "Sem o aumento de imposto � prefer�vel, porque a carga tribut�ria � muito elevada", afirmou.

Segundo ele, preferencialmente n�o deveria ter aumento de imposto, mas existe uma prioridade que � o equil�brio das contas p�blicas. "Temos que analisar se � necess�rio um imposto tempor�rio, com prazo determinado, ou que n�o haja, mas a ideia � que esse decis�o n�o seja tomada precipitadamente", afirmou. Ele informou que, por enquanto, o governo n�o vai retirar a proposta da CPMF.

Na sua avalia��o, o importante � que medidas sejam implementadas com sucesso. "Adiantar tr�s ou quatro dias e depois ter que mudar, temos uma experi�ncia a essa altura e vimos que esse n�o � caminho", afirmou ele alfinetando o governo petista. Ele avaliou que n�o vai persistir nesse tipo de erro.

Crivo

Enquanto a equipe do presidente interino Michel Temer trabalha com a hip�tese de abertura de capital da Caixa Econ�mica Federal em at� dois anos, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se comprometeu nesta sexta a realizar apenas nomea��es t�cnicas para os bancos p�blicos controlados pelo governo federal.

O ex-presidente do Banco Central no governo Lula disse que usar� a sua experi�ncia no mercado financeiro para escolher os novos executivos que comandar�o as institui��es. "As nomea��es para os bancos p�blicos devem ser t�cnicas. Os profissionais de bancos p�blicos passar�o pelo meu crivo", disse Meirelles, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da Rede Globo.

Para o ministro, as nomea��es para cargos de gest�o em institui��es financeiras p�blicas n�o devem ter vi�s pol�tico. "Os bancos n�o s�o instrumento de pol�tica, mas de cr�dito e poupan�a. Os bancos p�blicos est�o aqui para financiar o consumo e a produ��o", completou.

Embora ainda n�o haja um an�ncio oficial, a escolha de Gilberto Occhi para a presid�ncia da Caixa - em substitui��o a Miriam Belchior - � praticamente uma certeza no grupo que assessora Temer. Funcion�rio de carreira do banco, Occhi, nome sugerido pelo PP, conheceria todos os tr�mites da institui��o.

D�vida dos Estados

Henrique Meirelles disse que trabalhar� para chegar a um acordo com os governos estaduais sobre as d�vidas dos entes com a Uni�o. A quest�o chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s diversos Estados conseguirem liminares para pagarem juros simples sobre o saldo da d�vida, ao inv�s dos juros compostos utilizados at� ent�o.

"Vamos ter que chegar a um acordo sobre d�vidas dos Estados", disse Meirelles, sem entrar em detalhes em rela��o � proposta que o governo interino far�.

A equipe econ�mica da presidente afastada Dilma Rousseff argumentava que a ado��o de juros simples nas d�vidas dos Estados criaria um rombo de R$ 402 bilh�es nas contas da Uni�o.

No dia 27 de abril, o relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, foi favor�vel � tese do governo, mas o tribunal suspendeu o julgamento para dar 60 dias para que Uni�o e Estados entrem em um acordo.


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