Pacote de 'bondades' de Dilma eleva gastos do governo em R$ 10 bilh�es

Bras�lia - A oito dias da vota��o do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff j� contratou um aumento de R$ 8 bilh�es de despesas que v�o afetar as contas do prov�vel governo do vice-presidente Michel Temer. E a 'bomba fiscal' que cair� no colo da nova equipe econ�mica, sob o comando de Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos R$ 10 bilh�es com a publica��o, nos pr�ximos dias, de uma Medida Provis�ria (MP) que d� reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a b�nus de produtividade.

A edi��o da MP sofre resist�ncia do Minist�rio do Planejamento, mas a orienta��o do Pal�cio do Planalto � seguir adiante com a medida, que custar� R$ 400 milh�es em 2016 e mais R$ 1,5 bilh�o no ano que vem. O governo tamb�m ampliou em mais R$ 1 bilh�o as despesas previstas com subs�dios no Plano Safra, que ser� anunciado hoje, al�m de mais R$ 1 bilh�o para o Minha Casa Minha Vida.

A presidente j� havia anunciado reajuste de 9% no Bolsa Fam�lia, com custo de R$ 1 bilh�o, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica, com impacto de R$ 5 bilh�es.

De acordo com o Minist�rio da Fazenda, todas as discuss�es que est�o sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento de Projeto de Lei, e n�o de Medida Provis�ria. A Fazenda afirma ainda que n�o vai deixar uma "bomba fiscal" e que as medidas, enviadas ao Congresso, poder�o ser alteradas, como a corre��o da tabela do IRPF.

Segundo a Fazenda, o governo est� conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tribut�ria.

Rombo

Mesmo assim, fontes da �rea econ�mica veem com preocupa��o a eleva��o de despesas, porque ampliam o rombo das contas p�blicas em 2016 e 2017. Al�m do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita vai influenciar outras categorias do Executivo, que j� se movimentam para ter as mesmas condi��es dos auditores. Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da Uni�o, analistas do Or�amento, Tesouro Nacional e de gestores p�blicos do Minist�rio do Planejamento.

Uma fonte da �rea econ�mica, que v� as medidas na contram�o da necessidade de ajuste fiscal, disse que isso vai "abrir a porteira". A MP vai condicionar a vig�ncia do reajuste � aprova��o da mudan�a da meta fiscal deste ano pelo Congresso.

Os aliados do vice-presidente est�o mapeando o impacto de todas essas medidas. O temor do grupo que assessora Temer � com o custo pol�tico de retirar "bondades" j� anunciadas, mesmo com a justificativa de que foram tomadas de forma "irrespons�vel".

At� as medidas de alta de impostos - como a eleva��o do IOF na compra de d�lar -, que refor�am o caixa, colocam o governo Temer numa encruzilhada, porque ele prometeu n�o elevar a carga tribut�ria. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.