Bras�lia - A equipe da presidente Dilma Rousseff corre contra o tempo para lan�ar, antes de seu eventual afastamento, o edital de leil�o para concess�o de quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florian�polis e Porto Alegre). As regras, no entanto, dever�o passar por um crivo rigoroso da equipe do vice-presidente, Michel Temer, caso ele venha a assumir a Presid�ncia.
Se o atual governo vai ou n�o lan�ar o edital, o fato � que a equipe de Temer n�o pretende assinar embaixo das regras firmadas na administra��o petista automaticamente. Com dois ex-ministros da Avia��o Civil em seu n�cleo duro, Wellington Moreira Franco e Eliseu Padilha, Temer promete um olhar mais especializado sobre o tema.
A ordem � ajustar as regras para torn�-las mais amig�veis ao setor privado e, com isso, indicar que h� "m�os novas" sobre os modelos das concess�es. Um novo nome para o pacote de concess�es j� est� at� em gesta��o, com o prop�sito de substituir o Programa de Investimento em Log�stica (PIL).
A orienta��o � eliminar das regras dessa e das demais concess�es tudo o que indique interven��o excessiva do Estado. A avalia��o, na equipe do vice-presidente, � que todo o PIL cont�m cl�usulas que desestimulam a participa��o de empresas e que, invariavelmente, essas condi��es embutem um vi�s intervencionista.
Portos
Na corrida pelos an�ncios de investimentos, h� previs�o de Dilma anunciar, na sexta-feira, investimentos de R$ 200 milh�es em contratos firmados no setor portu�rio, al�m de novas demarca��es de �reas para opera��o em portos existentes. � uma �rea na qual o governo tem encarado dificuldades.
No dia 31 de mar�o, previa-se a realiza��o de um leil�o das �reas em portos p�blicos no Par�. O certame foi adiado - oficialmente, por problemas t�cnicos ocorridos na Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq). Nos bastidores, contudo, a informa��o � que tamb�m pesou na decis�o o fato de terem surgido poucos candidatos.
Algumas �reas ficaram sem oferta. Outras sairiam pelo pre�o m�nimo fixado no edital: R$ 1,00. Empresas do setor reclamaram de fragilidade regulat�ria na proposta. Um novo leil�o foi marcado para 9 de junho.
No m�s passado, o governo cancelou o processo de contrata��o de estudos t�cnicos para a futura concess�o de dois trechos rodovi�rios, as BRs 262 e 267, em Mato Grosso do Sul. Tamb�m neste caso o motivo foi falta de interessados. Havia cinco trechos de estradas para serem concedidos em 2015 e outras 11 rodovias neste ano, mas nenhum saiu da gaveta.
"Se voc� faz uma festa e n�o vem ningu�m, precisa ver o que houve de errado", disse um auxiliar de Temer. No caso dos portos, a queixa dos empreendedores era justamente que as regras n�o eram equilibradas e pendiam em favor do governo. Incerteza pol�tica, retra��o econ�mica, falta de financiamento e Opera��o Lava Jato tamb�m reduziram o apetite das empresas. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.