Se quiser evitar d�ficit maior, o novo governo ser� obrigado a fazer um esfor�o fiscal adicional. Logo ap�s a posse do presidente em exerc�cio Michel Temer, o ministro do Planejamento, Romero Juc�, admitiu que o d�ficit das contas p�blicas previsto para 2016 � superior a esse valor pelos c�lculos de hoje.
Segundo Juc�, a estrat�gia fiscal do governo Temer ser� conseguir a aprova��o de projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano das contas do governo federal, de um super�vit de R$ 24 bilh�es para um d�ficit de R$ 96,6 bilh�es. O projeto foi enviado pela equipe econ�mica da presidente afastada Dilma Rousseff.
Juc� informou que vai preparar emenda ao projeto permitindo o abatimento do impacto fiscal que for decorrente da negocia��o da d�vida dos Estados. N�o ser� quantificado na emenda o valor. "Ser� o que for a perda de arrecada��o com a quest�o do acordo com os Estados", explicou.
Estados
Al�m do programa de socorro financeiro �s administra��es estaduais, o governo aguarda decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a f�rmula de rec�lculo da d�vida dos Estados e munic�pios. Esses dois itens t�m impacto negativo nas contas dos governos regionais porque abrem espa�o para o aumento das despesas. "Tem 60 dias dados pelo Supremo para construir uma alternativa", disse o novo ministro.
A estrat�gia do governo � aprovar o projeto da meta na semana que vem, para evitar a paralisa��o da m�quina p�blica por conta do risco de um novo contingenciamento do Or�amento deste ano. O governo deve usar uma manobra regimental para levar a vota��o direto para o plen�rio, sem passar pela Comiss�o Mista de Or�amento.
A equipe do ex-ministro Nelson Barbosa j� apresentou a Juc� as estimativas que fez para serem divulgadas no pr�ximo relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas, com novas proje��es para a arrecada��o, gastos e PIB. Caber� � nova equipe referend�-las ou n�o.
Segundo ele, o governo tem pressa para reanimar a economia. Entre as propostas, est� elevar a al�quota da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), de 20% para 30%, o que dar� uma flexibilidade � aloca��o dos recursos p�blicos.
Juc� tamb�m mencionou a convalida��o dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados �s empresas com o ICMS. Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instala��o de ind�strias, mas foram considerados inconstitucionais pelo STF.
Hoje, esses incentivos geram inseguran�a jur�dica para as empresas e atrapalham os investimentos porque as companhias beneficiadas podem ter de compensar o benef�cio que ganharam durante esses anos. Essa convalida��o tamb�m � importante para a prometida reforma do ICMS, que prev� a unifica��o das al�quotas de todos os Estados. Juc� disse que o governo usar� os recursos da repatria��o para bancar a reforma do ICMS e a convalida��o.
Previd�ncia
Juc� informou que a Previd�ncia Social ter� uma secretaria dentro do Minist�rio da Fazenda. O �rg�o ser� respons�vel por fazer mudan�as nas regras de aposentadorias e pens�es. "Se n�o fizermos uma reforma, daqui a alguns anos os aposentados n�o v�o receber porque n�o vai ter dinheiro", afirmou.
Segundo ele, "� necess�rio construir uma proposta de reforma que n�o quebre os direitos, mas que sinalize um ponto de equil�brio para o futuro". Juc� citou o caso da Gr�cia, onde, segundo ele, os benef�cios foram cortados em 30% por causa das regras.