Rombo nas contas p�blicas � teste de f�lego para equipe econ�mica

Bras�lia – A sangria nos cofres p�blicos colocar� a equipe econ�mica do presidente em transi��o, Michel Temer, � prova. Diante de uma atividade desaquecida, reflexo de queda do consumo das fam�lias e da retra��o dos investimentos, o recolhimento de impostos e contribui��es federais caiu 7,10% em abril na compara��o com o mesmo per�odo de 2015, informou ontem a Receita Federal. No total, foram arrecadados cerca de R$ 110,9 bilh�es. No ano, o volume de impostos acumulados � de R$ 427,9 bilh�es, o que representa um recuo de 7,91% em rela��o ao primeiro quadrimestre do ano passado e uma diferen�a de R$ 36,7 bilh�es. Os dois resultados s�o os piores em seis anos.

Para analistas ouvidos pelo Estado de Minas, o resultado evidencia as dificuldades que o governo ter� para fechar as contas, com rombo que neste ano pode ficar entre R$ 150 a R$ 200 bilh�es. “Sem inclus�o de capitaliza��es que s�o ventiladas, o n�mero parece adequado”, avaliou o economista-chefe do Banco Fator, Jos� Francisco de Lima Gon�alves. Tamanho � o rombo do or�amento que ele n�o descarta a possibilidade de o governo implementar algum imposto para fortalecer a arrecada��o, como j� cogita o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A aprova��o da CPMF pode ser politicamente complicada, o que sugere recurso a alta na Cide (Contribui��o sobre Interven��o no Dom�nio Econ�mico) sobre combust�veis”, analisou.

A arrecada��o nada mais � do que o volume recolhido pelo governo de tributos e demais contribui��es. Como a carga tribut�ria do pa�s corresponde, em m�dia, a cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s), o aprofundamento da crise econ�mica � considerado pelo chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, como principal causa para o recuo das receitas.

“Esse resultado reflete o fraco desempenho da economia e a deteriora��o das principais bases de tributa��o, que s�o: renda, consumo e sal�rios. O fraco desempenho da economia est� afetando diretamente o desempenho da arrecada��o das receitas federais”, justificou Malaquias. Apesar do ambiente econ�mico desfavor�vel, Claudemir vislumbra alguma recupera��o nos recolhimentos.

“Percebemos que a trajet�ria de queda da arrecada��o parou de crescer. J� h� sinais apontando para uma retomada da confian�a dos investidores e dos consumidores. Se perdurarem at� o fim do ano, teremos, pelo menos, uma diminui��o da queda na arrecada��o”, frisou.

Investimentos

Enquanto o PIB caiu 3,8% em 2015, a arrecada��o tombou 5,6%. Para este ano, Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de pol�tica fiscal da Secretaria de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, espera uma queda da arrecada��o em linha com o n�vel de atividade econ�mica.

“Deve ficar empatado. � �bvio que n�o teremos o retorno de grandes investimentos, mas situa��es de produ��o correntes tendem a ser retomadas. Neste momento, estamos no fundo do po�o. Com as sinaliza��es que o governo interino tem dado ao mercado, � imposs�vel n�o crescermos nos pr�ximos meses, especialmente no segundo semestre”, avaliou. Biasoto, no entanto, diz que a recess�o n�o � o �nico fator a minar as receitas do governo federal. Para ele, empresas est�o deliberadamente postergando o pagamento de tributos para garantir a sobrevida dos neg�cios.