Bras�lia - O presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) vai alterar a proposta da nova meta fiscal enviada pela administra��o anterior ao Congresso Nacional, em 28 de mar�o, e aumentar a previs�o do rombo nas contas p�blicas. A ideia � enviar o novo texto aos parlamentares at� sexta-feira, alterando a previs�o de deficit prim�rio do governo federal (sem incluir estados, munic�pios e estatais) de R$ 96,7 bilh�es para algo em torno de R$ 150 bilh�es, a fim de que a vota��o em Plen�rio ocorra na pr�xima ter�a-feira.
Temer vem articulando intensamente com os representantes do Legislativo nesse sentido. nessa quarta-feira (18), ele esteve reunido com l�deres do Senado Federal pedindo apoio para a aprova��o da mudan�a na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) com essa nova meta. Ele reclamou da “heran�a maldita” deixada pela presidente afastada Dilma Rousseff na �rea fiscal e destacou que se a meta n�o for alterada, daqui a pouco quem vai cometer “pedaladas fiscais” � ele. Na v�spera, a reuni�o foi com as lideran�as da C�mara Federal.
“O presidente quer inaugurar uma nova rela��o com o Congresso, discutindo os temas pol�micos. Tamb�m est� fazendo um invent�rio da heran�a maldita para denunciar boicotes que foram feitos antes da sa�da da presidente Dilma”, afirmou o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), ap�s o caf� da manh� no Pal�cio do Jaburu.
Os parlamentares sugeriram a Temer que fa�a um pronunciamento � Na��o apontando os malfeitos na gest�o p�blica e todos os rombos no Or�amento. No entanto, eles alertaram o presidente sobre as resist�ncias do Congresso sobre qualquer proposta de eleva��o de imposto, como a Contribui��o Provis�ria sobre a Movimenta��o Financeira (CPMF).
No encontro com l�deres do Senado, foi levantada a possibilidade de se aprovar o projeto da meta, mesmo sem passar pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), receber� o ministro do Planejamento, Romero Juc�, hoje para acertar os ponteiros sobre a tramita��o dos projetos priorit�rios para o novo governo.
“Vamos fazer uma geral. Minha ideia � j� a partir da pr�xima semana, fazer uma nova visita aos l�deres partid�rios para, de novo recolher as prioridades de modo a, com ela, poder encaminhar uma agenda para o Brasil”, disse Calheiros.
O presidente do Senado afirmou, ainda, que propostas importantes devem ser votadas, como a reforma pol�tica. O peemedebista disse, por�m, que esta nova leva n�o se confunde toda com a Agenda Brasil, que ele prop�s no ano passado. “Votamos na comiss�o especial 25 mat�rias importantes, mas � chegada a hora de redefinir prioridades”, disse.
N�meros
O Projeto de Lei 1/2016, que altera a meta fiscal prevista na LDO, foi enviado pelo ex-ministro a Fazenda Nelson Barbosa � CMO no fim de mar�o e precisa ser votado antes do fim deste m�s. A meta atual prevista no Or�amento � de super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) de R$ 30,5 bilh�es para todo o setor p�blico, sendo R$ 24 bilh�es para o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central).
A proposta de Barbosa permite v�rios abatimentos, como a frustra��o de receitas (de R$ 40 bilh�es) e, com isso, o governo central poderia ter um d�ficit de at� R$ 96,7 bilh�es apenas para o governo central. Essa proposta, no entanto, inclui receitas que n�o devem se concretizar neste ano, como a CPMF, e tem uma previs�o de retra��o do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,05% enquanto o mercado estima recuo de 4%.
Para o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, Temer precisar� ser o mais realista poss�vel com a nova meta para dar sinais claros de que pretende ser transparente. “O estrago nas contas p�blicas foi enorme. Ainda � muito dif�cil saber o verdadeiro tamanho do rombo. A sinaliza��o de que h� um esfor�o para conter esse deficit � importante, mas a frustra��o de receita vai ser grande e receitas extraordin�rias, como a repatria��o de bens no exterior ainda � uma inc�gnita. De repente, � melhor trabalhar assumir um cen�rio mais conservador e prever uma meta mais pessimista para n�o haver surpresas”, avaliou. (Colaborou Julia Chaib)