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Estado de Minas ENTREVISTA

"Temos uma situa��o grave", diz ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Ministro diz que situa��o fiscal � pior do que em 2003 e exige medidas duras e sacrif�cios


postado em 20/05/2016 08:54 / atualizado em 20/05/2016 09:03

"As pessoas entendem que, mais importante at� do que n�s assegurarmos regras atuais, � n�s assegurarmos que o trabalhador vai receber a aposentadoria daqui a dez, 20, 30 anos" - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda (foto: Ricardo Nunes/Esp.EM/D.A Press)
Henrique Meirelles est� completando uma semana no comando do Minist�rio da Fazenda sem ter em m�os o tamanho do rombo das contas p�blicas deste ano. Ele promete apresentar hoje o relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas, mas a t�o esperada meta fiscal s� sa�ra na segunda-feira. “Temos uma situa��o grave, que exige medidas duras e importantes”, diz. Desde que tomou posse, o ministro praticamente n�o dorme. Sabe o tamanho da responsabilidade que assumiu ao ingressar no governo de Michel Temer, ainda provis�rio. Por isso, � enf�tico quando fala do risco de fracassar na miss�o de tirar o pa�s da recess�o, conter o desemprego e arrumar as contas p�blicas. “Estamos com pressa, mas n�o podemos errar”, afirma. Na avalia��o de Meirelles, a situa��o na qual o Brasil se encontra atualmente � pior do que a que encontrou em 2003, quando assumiu a presid�ncia do Banco Central do governo Lula. Diante da emerg�ncia, ele alerta: n�o haver� escapat�ria. “Todos t�m que dar sua cota de sacrif�cio.” Isso passa pela reforma da Previd�ncia Social, que vai impor idade m�nima para aposentadoria, pelo Congresso, que precisa aprovar todas as medidas do ajuste fiscal, pelo Judici�rio, pelos servidores p�blicos. Apesar da cobran�a dos investidores, o ministro diz que tudo ser� anunciado na hora certa. Segundo ele, o formulador de pol�ticas n�o tem que atender a essa ansiedade. “N�o queremos que haja mais frustra��es”, frisa. Veja, a seguir, os principais trechos da primeira entrevista exclusiva que Meirelles concedeu a um jornal impresso desde que foi nomeado.

H� muitas expectativas do empresariado, dos investidores, dos agentes econ�micos no geral em rela��o ao que este governo vai entregar. Tamb�m havia isso quando Joaquim Levy chegou � Fazenda. H� risco de uma nova frustra��o?
A minha expectativa � de que o governo cumpra o que � esperado pela popula��o. � um governo novo, que tem um compromisso com a agenda de reformas necess�ria no momento. � um governo que colocou isso de forma clara, por meio de documentos publicados antes. Minhas posi��es s�o muito conhecidas a respeito de tudo isso. Antes de virmos para o governo, o presidente Michel Temer e eu discutimos profundamente essas quest�es, ele querendo conhecer as minhas opini�es, e eu querendo conhecer a vis�o do novo governo e a dele. Chegamos � conclus�o de tocar em frente esse projeto. Eu e o presidente temos seguran�a grande de que teremos condi��es de formular medidas em primeiro lugar e de negoci�-las em segundo. � um governo que tem participa��o muito grande do Congresso na sua entrada, devido a todo o processo constitucional. Ent�o, tem grande capacidade de negocia��o com o Congresso. De um lado, o apoio da sociedade e a expectativa positiva. Acredito que temos as condi��es necess�rias para cumprir os objetivos.

O que � o projeto de governo que o senhor menciona? � resgatar o pa�s da recess�o? � reduzir o desemprego? � dar uma nova cara para a economia, tornando o ambiente de neg�cios menos hostil?
Tem como objetivo exatamente tirar o pa�s da recess�o. E, mais do que isso, criar condi��es para o crescimento sustent�vel. Tomar medidas de curto prazo que elevem a confian�a e, em consequ�ncia, elevem o investimento, a contrata��o, as vendas e a concess�o de cr�dito de maneira que a economia volte a crescer a curto prazo. Segundo, na medida em que medidas de ajuste fiscal demonstrem que a d�vida p�blica tenha uma trajet�ria que far� com que, num certo momento, ela se estabilize como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) e depois comece a cair gradualmente, n�o como expectativa, meramente, ou como objeto de desejo, mas com medidas aprovadas no Congresso. Terceiro, com uma agenda pr�-crescimento, melhorando ambiente de neg�cios, custo Brasil, produtividade, investimentos em infraestrutra, tudo isso. � um projeto em andamento.

O que precisa ser feito?
Estamos formulando as propostas. A primeira coisa que estamos fazendo � dimensionar o tamanho do deficit p�blico exatamente para o ano de 2016, este ano. Ent�o concluindo isso, vamos projetar (o d�ficit) e, em seguida, a formata��o das medidas. Depois vir� a discuss�o e processo de vota��o no Congresso. A velocidade de tudo isso depende de negocia��o com a sociedade e com o Congresso. Isso faz parte da democracia, tem que ser assim.

Como foi sua experi�ncia no in�cio do governo Lula?
Em 2003, n�o t�nhamos previs�o de quando se daria a recupera��o. Quando ela come�ou, eu me lembro muito bem. Fiz uma palestra na segunda semana de julho, em S�o Paulo. Eu estava falando com o mercado e j� tinha alguns dados, os indicadores antecedentes, e disse que, naquele momento, o Brasil j� tinha come�ado a crescer. Mas estavam sendo divulgados todos os n�meros de recess�o do primeiro e do segundo trimestres. Eu encontrei um clima de ceticismo. O que � isso? O Henrique Meirelles sempre foi um homem prudente e de repente ficou otimista? N�o. Eu tinha dados concretos.

Mas a situa��o hoje � pior que em 2003, n�o �?
� uma situa��o complexa. Tem coisas que s�o piores, de fato, como a situa��o fiscal. Muitas mudan�as, n�o todas, dependem hoje de altera��es legais. V�rias s�o administrativas, algumas podem vir a necessitar de altera��o constitucional. Ent�o, certamente, s�o mudan�as estruturais. Naquela �poca, houve a quest�o da previd�ncia do servidor p�blico. Houve algumas quest�es que envolviam o Congresso, como a reforma do cr�dito. Mas a parte mais importante foi a estabiliza��o da economia, medidas que eram poss�veis de serem tomadas naquele momento por decis�es do Executivo: do Banco Central (BC) e da Fazenda.

O Brasil estava de joelhos, n�o?
Estava. T�nhamos reservas abaixo de US$ 30 bilh�es e a d�vida com o Fundo Monet�ria Internacional (FMI) de curto prazo era de US$ 30 bilh�es, mais o Clube de Paris. Hoje n�o. As reservas foram constru�das naquela �poca. Elas est�o a�. Temos um mercado de consumo grande, por outro lado, que foi uma conquista daquela fase. Mas, agora, a situa��o fiscal, a situa��o da falta de confian�a para investir � grav�ssima.

Entre os seus assessores se diz que as contas p�blicas hoje est�o em uma situa��o de descalabro. � essa a situa��o?
Eu diria que � uma situa��o grave, que exige medidas duras e medidas importantes. J� iniciamos esse trabalho, um trabalho de explicar � sociedade. E a sociedade s�o todos: os empres�rios, os trabalhadores, os aposentados e os futuros aposentados, o governo, os funcion�rios p�blicos. J� come�ou a diminui��o de minist�rios. Depois, vir� a extin��o de cargos comissionados. E por a� vai. O governo come�a a cortar na carne exatamente para dar a demonstra��o � sociedade. N�s sabemos que o povo � s�bio. Muito mais s�bio do que alguns dirigentes pensam, desde que tenham as informa��es corretas, desde que tenham acesso a todos os dados.

O momento atual exige uma cota de sacrif�cio de todos?
Sim. Todos temos que dar a nossa parte. Todos t�m que dar a sua cota de sacrif�cio.

Uma das cr�ticas ao governo anterior � que at� as proje��es de PIB e receita eram muito mais otimistas que as do mercado. Pode-se esperar previs�o mais realista de receita e de despesas?
Sim. E � exatamente nosso maior trabalho nesta semana. � fazer previs�es realistas de despesa e de receita. Vou dar um exemplo, uma discuss�o que estou tendo com a Receita, com bancos, com analistas de mercado, com todo mundo no Brasil e no exterior: quanto a Receita Federal vai arrecadar com a repatria��o de capital no exterior? N�s s� vamos saber disso em outubro, mas temos que fazer uma proje��o agora. Temos que colocar no Or�amento. Agora, essa estimativa, temos que dizer, de boa f�, com seriedade, que est� sujeita a erro, mas � a melhor estimativa poss�vel.

O rombo que voc�s v�o mostrar nas contas p�blicas tamb�m est� sujeito a erros?
Sempre est�. Qualquer estimativa est� sujeita a erro. Qual � exatamente a quantidade, o volume de arrecada��o, o PIB e outras coisas. Despesas, rea��es de mercado.

Hoje o rombo est� em quanto? J� se falou em R$ 120 bilh�es, R$ 150 bilh�es, R$ 160 bilh�es. A cada dia aumenta.
At� segunda-feira n�s vamos ver isso.

Quanto � Previd�ncia, as centrais sindicais dizem que h� um ralo muito grande, que o governo n�o controla. Uma pol�tica para reverter isso poderia ser apresentada como contrapartida � reforma?
Essa � uma avalia��o que muitos t�m. O Marcelo Caetano, que foi nomeado secret�rio da Previd�ncia, est� chegando amanh� (hoje). Ainda em viagem, j� est� organizando diversos grupos de trabalho. No Tesouro, no Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), no antigo Minist�rio da Previd�ncia, hoje secretaria da Previd�ncia, no Congresso, entre analistas independentes, existem muitos estudos exatamente sobre a reforma da Previd�ncia e sobre esse aspecto, estimativas. Vamos trabalhar intensamente nisso nos pr�ximos dias, a partir do fim de semana.

A vincula��o de benef�cios previdenci�rios ao sal�rio-m�nimo e o reajuste do piso pela varia��o do PIB s�o problemas?
Esse � um dos aspectos que vai ser discutido. O grupo de trabalho com as centrais se reuniu pela primeira vez. Na reforma da Previd�ncia, tem de haver um debate com a sociedade e um debate com o Congresso.

Mas se n�o houver um consenso, o governo vai levar o projeto adiante, n�o vai?
Vai levar. Agora, espera-se que tenha um consenso, porque as pessoas entendem que, mais importante at� do que n�s assegurarmos regras atuais, � n�s assegurarmos que o trabalhador vai receber a aposentadoria daqui a dez, 20, 30 anos. Em diversos pa�ses, a Previd�ncia n�o conseguiu cumprir suas obriga��es.

Em quanto tempo a Previd�ncia n�o teria condi��es de pagar as aposentadorias no Brasil?
� dif�cil prever. Alguma hora isso vai acontecer. A despesa n�o pode crescer de uma forma que n�o se controla.

H� uma linha, com idade m�nima e unifica��o de sistemas, certo?
Todas as pessoas que estudaram esse assunto t�m uma ideia de como deveria ser. Agora est� justamente na hora de come�armos a discutir e termos uma proposta do governo. Depois levar para o Congresso. Neste momento, � preciso ter muito bom senso, realismo, cabe�a aberta, e observar. Tenho minha ideia, mas quero ouvir o que todos esses grupos t�cnicos que est�o trabalhando no assunto, seja no Ipea, seja no Tesouro, seja na Previd�ncia, seja no Congresso, seja em setores do governo, seja na Casa Civil, no setor privado, na imprensa. Vamos olhar tudo isso e formular uma proposta. Quanto mais colabora��o, melhor.

O senhor certamente vai ajudar a formular a proposta, certo?
L�gico. A Secretaria da Previd�ncia � o �rg�o que vai fazer a proposta. Esse grupo de trabalho, de que eu gostei muito desde o in�cio, est� sendo coordenado de uma maneira muito objetiva, pr�tica e eficiente pelo ministro (Eliseu) Padilha (Casa Civil). Ele vai apresentar um resultado, que vai ser muito importante no processo todo. E a Secretaria de Previd�ncia vai ter uma participa��o direta tamb�m.

Houve, nos �ltimos anos, muitas pol�ticas direcionadas, com benef�cios fiscais, para setores escolhidos. Isso acabou no governo?
O cerne � o que podemos chamar de efici�ncia. Qualquer coisa tem de ser medida. Primeiro quantificado, em estimativa, depois aferido o resultado. Funcionou? Deu incentivo e aumentou a produ��o de fato? Gerou emprego? Tem de prever isso da melhor maneira poss�vel e depois aferir o resultado.

O senhor � a favor de medidas espec�ficas?
Como princ�pio, acho que o que � eficiente s�o pol�ticas gerais, para a economia como um todo, n�o para setores espec�ficos. Por princ�pios de a��o, acredito na livre competi��o, em mercados o mais abertos poss�veis.

O mercado diz que o governo Temer tem 60 dias para resolver tudo, devido �s elei��es municipais e aos prazos do Congresso para os projetos de lei e de emenda constitucional. O temor � que, no fim desse prazo, seja necess�rio dar boas not�cias ao mercado, como queda de juros. Isso poder� acontecer?
N�o. O que est� no horizonte � que todas as �reas, inclusive o BC, tome as medidas corretas. O que se espera � que o BC controle a infla��o. Essa � a medida correta, que a infla��o convirja para a meta, que o mercado de c�mbio preserve a liquidez e a livre flutua��o da moeda, que os bancos continuem bem supervisionados, ent�o o BC cumpre sua fun��o b�sica. N�o pode ter a miss�o de dar boas not�cias a curto prazo. Por isso tem de agir com autonomia. � cl�ssico isso.

O senhor prev� crescimento do PIB j� em 2017? Alguns bancos est�o revisando suas proje��es. O Credit Suisse, que previa queda -1% e agora j� prev� alta de 0,5%. Tem gente que prev� at� 3%.
Vamos esperar que isso aconte�a


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