Bras�lia - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou em cerca de R$ 7 bilh�es a economia para os cofres p�blicos com a antecipa��o de R$ 100 bilh�es do BNDES ao Tesouro Nacional. A estimativa dada em entrevista coletiva diz respeito � diferen�a entre a taxa que o Tesouro paga para captar os recursos e o que recebe do BNDES.
Meirelles disse que a devolu��o dos recursos n�o tem impacto nas receitas prim�rias, mas tem impacto na diminui��o do endividamento p�blico, uma vez que, com os recursos do BNDES, o Tesouro vai reduzir a emiss�o de t�tulos para o pagamento da d�vida. "Estamos tendo como miss�o hoje a redu��o da d�vida p�blica", afirmou.
O ministro da Fazenda disse que a antecipa��o dos recursos do BNDES ao Tesouro levou em conta toda a programa��o de investimentos e cr�dito do banco de fomento para os pr�ximos dois anos e o que foi feito nos anos anteriores. "Esses recursos, de fato, estavam ociosos, e estariam ociosos, causando um custo desnecess�rio ao Tesouro Nacional, que est� se financiando no mercado", afirmou. "Estamos fazendo uma boa gest�o das contas p�blicas".
Detalhamento
Meirelles explicou o cronograma de antecipa��o dos R$ 100 bilh�es do BNDES ao Tesouro Nacional. Imediatamente, ser�o transferidos R$ 40 bilh�es. Depois de um ano, mais R$ 30 bilh�es e, no segundo ano, outros R$ 30 bilh�es.
"O BNDES tem caixa suficiente n�o s� para efetuar a devolu��o desse excesso de recursos, mas cumprir todo o cronograma de empr�stimos e participa��o no programa de concess�es", reiterou Meirelles.
Ele refor�ou que o banco de fomento ter� papel no novo programa de concess�es do governo do presidente em exerc�cio Michel Temer. "Dentro dessa avalia��o, com cronograma e fluxo de caixa, o BNDES chegou � conclus�o de que esses recursos estariam ociosos por esse per�odo", afirmou.
Rapidez
Meirelles disse que as medidas do governo ainda passar�o por uma an�lise jur�dica rigorosa. Ele insistiu que � importante agir r�pido, mas enfatizou que as medidas precisam ser eficazes. Aos l�deres que participaram da reuni�o desta ter�a-feira, Meirelles disse que est� totalmente aberto para o di�logo com o Congresso.
E voltou a falar da necessidade de conter o avan�o das despesas p�blicas para garantir solv�ncia da d�vida p�blica no m�dio e longo prazos.
Queda nas despesas
O ministro da Fazenda previu uma queda de 1,5% a 2% em tr�s anos das despesas do governo em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) com a cria��o de um teto para o gasto. Segundo ele, ser� a primeira vez que isso acontece desde a Constitui��o. Informou tamb�m que a cria��o do teto, que impede o crescimento real da despesa, vai demandar medidas complementares.
Meirelles disse que ser� apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai vincular os gastos de educa��o e sa�de � evolu��o do teto de gastos. Isso permitir� que o teto seja obedecido.
O ministro afirmou que mais importante do que cortes pontuais de despesas tempor�rias e que tenham efeito limitado, como o que se fez muita no passado. Ele disse que mais importante � uma mudan�a estrutural nas despesas.
Meirelles disse que o teto ter� o "efeito da maior seriedade",caso seja aprovado pelo Congresso. O ministro ressaltou que despesas tiveram um crescimento real de 180% entre 1997 e 2015. "Isso faz necessidade de cortes importantes", afirmou.
Ele enfatizou ainda que o crescimento nominal zero das despesas, com a implementa��o do teto, representar� uma fato de grande import�ncia e que sinaliza, junto com o corte de subs�dios, um programa de controle de despesas que ter� efeito continuado.
Meirelles disse que a devolu��o dos recursos n�o tem impacto nas receitas prim�rias, mas tem impacto na diminui��o do endividamento p�blico, uma vez que, com os recursos do BNDES, o Tesouro vai reduzir a emiss�o de t�tulos para o pagamento da d�vida. "Estamos tendo como miss�o hoje a redu��o da d�vida p�blica", afirmou.
O ministro da Fazenda disse que a antecipa��o dos recursos do BNDES ao Tesouro levou em conta toda a programa��o de investimentos e cr�dito do banco de fomento para os pr�ximos dois anos e o que foi feito nos anos anteriores. "Esses recursos, de fato, estavam ociosos, e estariam ociosos, causando um custo desnecess�rio ao Tesouro Nacional, que est� se financiando no mercado", afirmou. "Estamos fazendo uma boa gest�o das contas p�blicas".
Detalhamento
Meirelles explicou o cronograma de antecipa��o dos R$ 100 bilh�es do BNDES ao Tesouro Nacional. Imediatamente, ser�o transferidos R$ 40 bilh�es. Depois de um ano, mais R$ 30 bilh�es e, no segundo ano, outros R$ 30 bilh�es.
"O BNDES tem caixa suficiente n�o s� para efetuar a devolu��o desse excesso de recursos, mas cumprir todo o cronograma de empr�stimos e participa��o no programa de concess�es", reiterou Meirelles.
Ele refor�ou que o banco de fomento ter� papel no novo programa de concess�es do governo do presidente em exerc�cio Michel Temer. "Dentro dessa avalia��o, com cronograma e fluxo de caixa, o BNDES chegou � conclus�o de que esses recursos estariam ociosos por esse per�odo", afirmou.
Rapidez
Meirelles disse que as medidas do governo ainda passar�o por uma an�lise jur�dica rigorosa. Ele insistiu que � importante agir r�pido, mas enfatizou que as medidas precisam ser eficazes. Aos l�deres que participaram da reuni�o desta ter�a-feira, Meirelles disse que est� totalmente aberto para o di�logo com o Congresso.
E voltou a falar da necessidade de conter o avan�o das despesas p�blicas para garantir solv�ncia da d�vida p�blica no m�dio e longo prazos.
Queda nas despesas
O ministro da Fazenda previu uma queda de 1,5% a 2% em tr�s anos das despesas do governo em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) com a cria��o de um teto para o gasto. Segundo ele, ser� a primeira vez que isso acontece desde a Constitui��o. Informou tamb�m que a cria��o do teto, que impede o crescimento real da despesa, vai demandar medidas complementares.
Meirelles disse que ser� apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai vincular os gastos de educa��o e sa�de � evolu��o do teto de gastos. Isso permitir� que o teto seja obedecido.
O ministro afirmou que mais importante do que cortes pontuais de despesas tempor�rias e que tenham efeito limitado, como o que se fez muita no passado. Ele disse que mais importante � uma mudan�a estrutural nas despesas.
Meirelles disse que o teto ter� o "efeito da maior seriedade",caso seja aprovado pelo Congresso. O ministro ressaltou que despesas tiveram um crescimento real de 180% entre 1997 e 2015. "Isso faz necessidade de cortes importantes", afirmou.
Ele enfatizou ainda que o crescimento nominal zero das despesas, com a implementa��o do teto, representar� uma fato de grande import�ncia e que sinaliza, junto com o corte de subs�dios, um programa de controle de despesas que ter� efeito continuado.