O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, iniciou discurso na cerim�nia de posse do novo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfain, refor�ando o pedido ao Congresso Nacional para a aprova��o da proposta de emenda constitucional (PEC) que criar� um teto para o crescimento dos gastos p�blicos federais. Ele disse nesta segunda-feira, 13, que a proposta deve ser levada ao parlamento na pr�xima quarta-feira, 15, e destacou que a medida ter� car�ter tempor�rio.
"N�o se pode subestimar a import�ncia do que ser� proposto ao Congresso. A fixa��o do teto (para as despesas), se for aprovada, conseguir� reduzir de forma progressiva e permanente a percep��o de risco", avaliou.
Para Meirelles, as medidas propostas, que restringem o crescimento das despesas federais � varia��o da infla��o do ano anterior, contribuir�o para redu��o estrutural dos pr�mios de risco, abrindo espa�o para que o controle da infla��o possa ser feito em padr�es mais pr�ximos aos de outras economias. "Se em outros anos a pol�tica fiscal prejudicou o combate � infla��o por seu car�ter expansionista, agora ser� ao contr�rio. Mas nosso programa fiscal precisa ser aprovado pelo Congresso", completou.
Se inicialmente o ministro defendia a ado��o de um teto permanente para o gasto, Meirelles falou hoje claramente que as medidas ser�o adotadas "pelo tempo que for necess�rio". O ministro voltou a dizer que o Pa�s vive o desafio de estancar o processo de deteriora��o da economia, que precisa retornar para uma trajet�ria de crescimento.
"N�o ser� uma tarefa f�cil. H� muito o que fazer, mas temos a confian�a de que diagn�sticos apropriados e medidas corretivas aplicadas pelo tempo que se fizer necess�rio ir�o restaurar a confian�a dos agentes nas contas p�blicas e permitir�o que a economia ingresse em um novo ciclo de crescimento sustent�vel", discursou.
Batendo na tecla de que a prioridade do governo � a busca pela sustentabilidade fiscal, Meirelles disse que a equipe econ�mica est� construindo um novo arcabou�o institucional para reverter a trajet�ria de crescimento da d�vida p�blica. "O compromisso com a responsabilidade fiscal reduzir� a percep��o de risco do Pa�s e permitir� ocupar a ociosidade que existe hoje na economia", previu.
Para ele, persistir na trajet�ria de aumentos elevados para o gasto n�o � uma op��o. Meirelles criticou o governo passado ao dizer que os problemas fiscais n�o podem ser resolvidos com subterf�gios, como adiamento de pagamento de despesas, conhecidos como "pedaladas fiscais". Segundo o ministro, esse tipo de artif�cio parte de um diagn�stico equivocado e acentua desequil�brios.
"N�o temos esse direito. Nos �ltimos anos vivemos a ilus�o de que seria sempre poss�vel gastar mais transferindo a conta para o futuro. Esse futuro est� chegando e � essa realidade que temos que confrontar o quanto antes", completou.
Lembrando que n�o h� solu��es f�ceis, Meirelles voltou a dizer que os desequil�brios da economia n�o ser�o imediatamente revertidos. De acordo com o ministro, � preciso mostrar aos agentes econ�micos que as medidas est�o na dire��o certa, para que essas a��es sejam entendidas pela sociedade. "A inten��o � reverter o ciclo que est�vamos trajetando. Paralela � tarefa de constru��o da sustentabilidade fiscal, trabalhamos com uma agenda ampla com foco no aumento da produtividade e melhora do ambiente de neg�cios", acrescentou.
Meirelles lembrou ainda dos oito anos em que comandou a autoridade monet�ria. "No BC, desfrutei de momentos mais gratificantes da minha vida profissional, n�o s� pelo resultado do trabalho alcan�ado como pelo conv�vio com o corpo t�cnico da casa", completou.
Ilan Goldfajn assume nesta segunda o Banco Central no lugar de Alexandre Tombini, que ser� representante do Brasil no Fundo Monet�rio Internacional (FMI). A cerim�nia conta com a presen�a de ex-presidentes do BC, como Arm�nio Fraga, Gustavo Franco, Carlos Langoni, Gustavo Loyola, P�rsio Arida, al�m de ex-diretores, como Luiz Fernando Figueiredo, M�rio Mesquita, M�rio Tor�s e S�rgio Werlang, entre outros.