Governo Temer vai vetar 100% de participa��o estrangeira em companhias a�reas

Bras�lia - Com receio de perder a Medida Provis�ria 714, que trata do controle acion�rio das companhias a�reas brasileiras, o governo resolveu ceder e manter a participa��o de capital estrangeiro nas empresas em at� 20%. O objetivo inicial do governo Temer era permitir que estrangeiros assumissem at� 100% das a�reas. O projeto deve ser votado nesta quarta-feira, pelo Senado Federal.

Quem confirmou o acordo foi o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ap�s encontro com parlamentares da base no Senado. "Vamos ter vigorando de novo o C�digo Brasileiro de Avia��o, que prev� a participa��o m�xima de capital estrangeiro em at� 20%", confirmou Padilha.

Para evitar que a mat�ria volte para a C�mara, e perca sua validade, a estrat�gia do governo ser� votar o projeto no Senado como est�, com o compromisso de que o presidente em exerc�cio, Michel Temer, vete o aumento da participa��o estrangeira no momento da san��o. "A MP ser� aprovada da forma como est� e o governo vai vetar esse dispositivo", garantiu o ministro.

A MP original, enviada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, elevava o porcentual de participa��o estrangeira de 20% para 49%. Sob a orienta��o do governo Temer, entretanto, os deputados inseriram no projeto um dispositivo que permitiria a total abertura de capital das empresas a�reas brasileiras. A medida n�o foi bem aceita pelos senadores e recebeu cr�ticas inclusive de parlamentares da base aliada de Temer, que, entre outras raz�es, questionaram a possibilidade de perda da soberania do espa�o a�reo nacional.

"Nitidamente, a preocupa��o do Senado � n�o entregar o controle acion�rio para o investidor estrangeiro", afirmou Padilha. Mas minimizou o fato, dizendo que os senadores n�o s�o contr�rios � abertura de capital em si, mas est�o preocupados com a avia��o regional. Segundo o ministro, uma possibilidade seria um compromisso das empresas internacionais com o transporte a�reo regional do Brasil.

Por mais que tenha dito compreender o posicionamento dos senadores, Padilha defendeu a inten��o do governo Temer de internacionalizar capitais para a gera��o de empregos. Ele tamb�m listou outros setores nacionais que j� est�o integralmente abertos ao capital externo. "Temos 100% no �leo e no g�s, temos 100% nas comunica��es, a nossa telefonia � 100% aberta."

Volta � pauta

O ministro confirmou ainda que a amplia��o de capitais estrangeiros nas a�reas brasileiras ser� uma medida do governo Temer e que deve voltar � pauta em breve, por meio do projeto que estabelece o Novo C�digo Brasileiro de Aeron�utica.

"J� est� tramitando o Novo C�digo Brasileiro de Aeron�utica e esse tema poder� voltar � discuss�o. � nele hoje que existe a limita��o, � nele que pode haver a amplia��o", disse o ministro.

Na semana passada, o Senado instalou uma nova comiss�o exclusivamente para tratar do Novo C�digo Brasileiro de Aeron�utica. O colegiado ser� presidido pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Pedro Chaves (PSC-MS), suplente que assumiu a vaga do senador cassado Delc�dio Amaral, ser� o vice-presidente do colegiado. A relatoria caber� ao senador Jos� Maranh�o (PMDB-PB).