Bras�lia - Em meio ao debate travado pelo governo Michel Temer para endurecer as regras da aposentadoria, a chamada f�rmula 85/95 - editada h� um ano pela presidente afastada Dilma Rousseff - est� piorando a situa��o das contas da Previd�ncia Social, que j� est�o em estado cr�tico. Desde que foi institu�do, o novo modelo garantiu um pagamento mensal m�dio de R$ 2.798,38 aos benefici�rios. O desembolso � 52% mais alto que o valor pago aos que optaram pela f�rmula tradicional, do fator previdenci�rio, de R$ 1.840,53.
Os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que, em um ano, a Previd�ncia gasta, em m�dia, R$ 11,5 mil a mais com cada pessoa que optou pelo modelo 85/95, na compara��o com os que escolheram o fator previdenci�rio. Mesmo significando, ao menos no curto prazo, um aumento da despesa com benef�cios, a f�rmula 85/95 consta entre as alternativas em estudo pelo governo Temer para a reforma da Previd�ncia. � uma das propostas das centrais sindicais.
No ano passado, o Congresso aprovou a cria��o do modelo 85/95 de forma permanente. Para se aposentar, homens precisariam atingir 95 pontos na soma de idade e tempo de contribui��o. No caso das mulheres, a soma deveria totalizar 85 pontos. Argumentando que as contas do governo seriam fortemente impactadas, Dilma vetou o texto e apresentou uma proposta alternativa com a mesma f�rmula, mas prevendo uma eleva��o progressiva dessa pontua��o exigida para a aposentadoria. Ao passar pelo Congresso, a progress�o foi flexibilizada e ficou definido que a soma aumentar� gradualmente a partir de 2019, at� atingir 90/100 em 2027, e n�o em 2022 como havia proposto o governo.
Desde que o modelo alternativo foi adotado, as aposentadorias pelo fator ainda s�o a maior parte das concess�es - 130 mil ante 93 mil pela f�rmula 85/95. Mesmo assim, o gasto com o pagamento das novas concess�es pelo formato 85/95, entre julho de 2015 e maio deste ano, de quase R$ 1,3 bilh�o, superaram em R$ 156 milh�es o que foi pago no mesmo per�odo �s novas aposentadorias com fator.
Idade m�dia
"Esse governo ainda n�o tem uma posi��o sobre a 85/95", disse uma fonte do Pal�cio do Planalto que participa das negocia��es. A expectativa � que uma resposta seja dada em breve. O entendimento entre os sindicalistas � que a f�rmula atende a um dos objetivos do governo com a reforma, que � elevar a idade m�dia das pessoas que se aposentam.
Sobre os valores mais elevados de pagamentos no 85/95, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP), Jane Berwanger, ponderou que a alta foi influenciada pelos casos de pessoas que estavam aguardando para perder menos dinheiro com o fator previdenci�rio e viram na nova f�rmula uma oportunidade de ter ganhos. "Havia uma expectativa reprimida", disse.
Segundo ela, dificilmente o fator � vantajoso ao trabalhador. "Uma mulher com 30 anos de contribui��o e 55 anos de idade, por exemplo, tinha perda de 30% com o fator previdenci�rio. Se enquadrando na regra 85/95, ela deixa de perder esse valor", disse. Jane ressaltou ainda que havia uma demanda represada por aposentadorias, j� que o INSS passou quatro meses em greve em 2015, o que pode ter afetado os n�meros.
Na dire��o contr�ria, t�cnicos do governo lembram que existem pessoas que poderiam se aposentar pelo fator previdenci�rio, mas ainda est�o esperando para se enquadrar na 85/95. Esse movimento, dizem, � de car�ter permanente. � poss�vel que a ado��o do 85/95 n�o implique o crescimento do n�mero de pessoas se aposentando. O custo, no entanto, ser� maior.