A batalha judicial travada pelos principais acionistas da Usiminas – Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation e Ternium/Techint – se acirrou �s v�speras da audi�ncia de concilia��o entre os s�cios marcada para a tarde de segunda-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Se n�o houver consenso, a Justi�a mineira poder� determinar um interventor na companhia, como solu��o para o mais novo ingrediente do conflito entre os s�cios, a elei��o em 25 de maio do ex-vice presidente comercial da sider�rgica, S�rgio Leite, para a presid�ncia, em substitui��o a R�mel Erwin de Souza. Embora corra sob sigilo, o processo em que o grupo japon�s questiona a legalidade da troca da diretoria pelo Conselho de Administra��o tem sido marcado por vazamento de informa��es e troca de acusa��es.
Por meio de suas assessorias, a Nippon e a Ternium informaram que n�o comentariam a not�cia por se tratar de um processo que corre em segredo de justi�a. A Usiminas, por sua vez, tamb�m por meio de sua assessoria, disse que n�o comenta assuntos pertinentes a seus acionistas. O grupo japon�s recorreu � Justi�a mineira com o argumento de que a elei��o contrariou o acordo de acionistas e a Lei das S/A, que estabelecem a necessidade de consenso para a elei��o da diretoria. A antecipa��o de tutela pedida pelo s�cio foi negada na primeira e na segunda inst�ncia, com a determina��o do Ju�zo de que seja realizada audi�ncia de concilia��o �s 14h da pr�xima segunda-feira em Belo Horizonte.
Segundo fonte pr�xima da Usiminas ouvida pelo Estado de Minas, a not�cia de que a Nippon teria pedido um interventor faz parte de uma tentativa de tumultuar ainda mais um desfecho para o caso. “Sabendo da fragilidade jur�dica da elei��o de S�rgio Leite, a pr�pria ju�za manifestou-se disposta a escolher um profissional para assumir a empresa, se n�o houver consenso at� a segunda-feira”, afirmou. Para a Nippon, ainda de acordo com a fonte, a situa��o atual torna-se insustent�vel, tendo em vista que entre os cinco membros da diretoria, incluindo o presidente, tr�s votam ou atuam favoravelmente ao s�cio argentino, enquanto no Conselho de Administra��o, a maioria dos membros ou s�o indicados da Ternium ou concordaram com a troca da diretoria.
No fim da tarde de ontem, o presidente do Conselho de Administra��o da Usiminas, Elias Brito, divulgou nota sobre o suposto pedido da Nippon por interven��o judicial em que considera “surpreendente e in�dito no Brasil que um acionista solicite que o judici�rio fa�a uma interven��o em uma empresa de capital aberto, solicitando que o presidente da empresa seja indicado pela Justi�a”. No texto, ele sustenta que a elei��o atendeu normas legais e preceitos da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).
Conselheiro na condi��o de representante dos empregados da Usiminas, o ex-presidente do Sindicato dos Metal�rgicos de Ipatinga Luiz Carlos de Miranda disse ter recebido a informa��o sobre o suposto pedido da Nippon com surpresa. Ele afirmou n�o ter tido informa��o oficial sobre a pe�a judicial e nem acesso ao pedido. “Isso � coisa de regime autorit�rio. Temos de buscar � o entendimento entre os s�cios”, disse.
Palavra de especialista
Jos� Murilo P. de Carvalho
Advogado especialista em direito comercial e empresarial
Desaven�a e credibilidade
“Pedidos de interven��o judicial s�o poss�veis, quando os acionistas n�o se entendem, mas, em tese, para que a Justi�a atue nesse sentido � necess�ria flagrante demonstra��o, por meio de tutela antecipada, e configura��o de gest�o fraudulenta, com dilapida��o do patrim�nio da empresa. � algo muito delicado e que pode se transformar num tiro no p�. Se h� interven��o na rela��o empresarial isso significaria falta de credibilidade. N�o se trata de um pedido normalmente feito por acionistas, mesmo que em desaven�a.”