Carf decide contra Grupo Gerdau em quatro recursos de autua��es fiscais

Bras�lia - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu contra o Grupo Gerdau em quatro recursos que envolviam autua��es fiscais da companhia. Com a derrota da empresa, uma estimativa n�o oficial da Receita Federal aponta para impacto de at� R$ 4 bilh�es � sider�rgica.

A C�mara Superior do Carf - �ltima inst�ncia administrativa do �rg�o ligado ao Minist�rio da Fazenda - concluiu o julgamento iniciado no m�s passado. Tr�s a��es de 2010 eram recursos da Fazenda Nacional. Na outra, de 2011, a pr�pria Gerdau era autora do processo. Os recursos avaliados foram alvos da Opera��o Zelotes, por suspeita de pagamento de propina para influenciar as decis�es do colegiado.

Todas os recursos dizem respeito a casos conhecidos como �gio interno - opera��es de aquisi��o de participa��o entre empresas de um mesmo grupo econ�mico, com o objetivo de deduzir do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL a diferen�a de despesa registrada na opera��o.

Em resultado apertado, a companhia foi derrotada pelo "voto de qualidade" do presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, acompanhando a relatora Adriana Gomes Rego, que se posicionou contra a Gerdau.

Em nova sustenta��o oral, o procurador da Fazenda Nacional Marco Aur�lio Zortea Marques argumentou os casos envolvem apenas reorganiza��es internas dos ativos do Grupo Gerdau. Segundo ele, n�o houve aquisi��o de novas empresas, mas sim uma reavalia��o da participa��o societ�ria, o que n�o gera custos. J� companhia alegou que as dedu��es de impostos a partir das opera��es t�m respaldo na legisla��o tribut�ria.

Zelotes

A Gerdau foi alvo da Opera��o Zelotes, suspeita de ter pago propina a conselheiros para influenciar decis�es do �rg�o. Na investiga��o, a Pol�cia Federal (PF) identificou decis�es do Carf favor�veis � Gerdau em 2012 e 2014. A empresa conseguiu reverter autua��es de cerca de R$ 1,5 bilh�o, em valores da �poca.

Em outubro do ano passado, a PF prendeu Jos� Ricardo da Silva, que era vice-presidente do colegiado e participou de julgamentos em que a Gerdau acabou vencendo e conseguiu reverter autua��es. Em maio, ele foi condenado por forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro no caso que investigou acusados de "comprar" medidas provis�rias nos governos de Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Tamb�m em maio, a PF indiciou o empres�rio Andr� Gerdau, presidente da sider�rgica, e mais 18 pessoas por corrup��o ativa. Segundo a PF, a companhia teria tentado anular d�bitos com a Receita por meio de contratos com escrit�rios de advocacia e de consultoria, os quais agiram de maneira il�cita, manipulando o andamento do processo no Carf.

Na ocasi�o da condu��o coercitiva do empres�rio, em fevereiro, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende a Gerdau, afirmou que "eles n�o sonegaram absolutamente nada". A empresa, na �poca, reiterou que "possui rigorosos padr�es �ticos na condu��o de seus pleitos com os �rg�os p�blicos e reafirma que est�, como sempre esteve, � disposi��o das autoridades".