Moreira Franco: governo trabalha com 'pre�o justo' para concess�es em infraestrutura

Rio, 13 - O secret�rio-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira, 13, que a modicidade tarif�ria, regra nos leil�es de concess�es em infraestrutura que favorecia os menores pre�os de tarifas e ped�gios, acabou. Moreira destacou que o PPI trabalha com "a quest�o do pre�o justo". "O governo tem de trabalhar como a vida �", afirmou, em palestra durante uma mesa-redonda na FGV, no Rio.

Apesar disso, Moreira destacou que arrecadar recursos para refor�ar o caixa do governo por meio de outorgas n�o � a prioridade do programa de concess�es. O secret�rio n�o descartou o parcelamento do pagamento de outorgas. "Temos de buscar alongamento do prazo que seja absorv�vel pela realidade financeira das empresas", disse Moreira, completando que a fun��o principal do PPI para a recupera��o da economia � gerar empregos e n�o ajudar no ajuste fiscal.

Moreira afirmou que as mudan�as no modelo das concess�es em infraestrutura exigir�o resolver "uma massa de problemas" nos projetos privatizados no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. "Uma das primeiras iniciativas � dar prazo para o investidor analisar projetos", afirmou Moreira, , sinalizando mais uma vez que o governo n�o tem pressa para fazer leil�es ainda em 2017. "O Brasil nunca teve problema de seguran�a jur�dica, passou a ter agora nos anos recentes", criticou Moreira.

O secret�rio destacou que, no governo Dilma, houve mais concess�es do que a soma dos projetos privatizados nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva. Se essas concess�es deixaram de lado resist�ncias "ideol�gicas", por outro lado, trouxeram problemas.

Moreira comentou que ter� na sexta-feira uma reuni�o com representantes do BNDES e da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) sobre aeroportos. "O BNDES precisa de cliente que pague", afirmou Moreira, numa refer�ncia aos terminais j� privatizados.

Or�amento impositivo

Moreira Franco afirmou que o objetivo da pol�tica econ�mica do governo do presidente em exerc�cio Michel Temer � caminhar para um or�amento p�blico "impositivo" e que seja definido pelo m�todo de "base zero".

Segundo Moreira, essas diretrizes est�o no "Ponte para o Futuro", documento lan�ado pelo PMDB com linhas b�sicas de pol�tica econ�mica. "O objetivo nosso � caminhar para o or�amento impositivo. Vamos chegar a ele. Ele � uma refer�ncia de civilidade institucional", afirmou.

Segundo Moreira, um or�amento impositivo levaria � redu��o no n�mero de partidos pol�ticos, que, de acordo com ele, seriam criados com o intuito de disputar emendas parlamentares. Al�m disso, um or�amento "base zero", com avalia��o de pol�ticas e programas, evitaria a contrata��o de obras sem projetos b�sicos.