Bras�lia – O servidor p�blico no Brasil ganha cerca de 40% a mais que a m�dia dos trabalhadores da iniciativa privada e teve aumento m�dio de 30% nos �ltimos cinco anos. No entanto, aproximadamente 70% deles est�o endividados, nos c�lculos do diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela��es de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin. No empr�stimo consignado – modalidade com juros mais baixos e retorno seguro �s institui��es financeiras –, que � cobrado direto nos contracheques, os servidores movimentaram R$ 171,390 bilh�es, em junho, segundo dados do Banco Central. O valor � 4,9% superior ao registrado h� 12 meses e cresceu 1,4%, em rela��o ao primeiro semestre de 2015, apesar da crise econ�mica que assola o pa�s.
Os empregados da iniciativa privada, muitos deles assombrados pelo fantasma do desemprego, se comportaram diferente. Receberam em suas contas apenas R$ 18,222 bilh�es, no m�s passado, nessa mesma modalidade de empr�stimo. Quantia que, al�m de menor, vem caindo paulatinamente (-6,1%, em 12 meses, e -3,5%, neste semestre). A legisla��o estabelece, explica o advogado Heleno Torres, professor de direito financeiro da Universidade de S�o Paulo (USP), comprometimento m�ximo do sal�rio com o consignado de 35% (sendo 5% para pagar fatura do cart�o de cr�dito), de acordo com o Decreto 8.690/2016, do Poder Executivo. E quem controla se o percentual � obedecido pelos servidores � o Minist�rio do Planejamento.
“Caso haja tentativa de ultrapassar o limite seja ultrapassado, o Planejamento n�o pode permitir o desconto. Se um gestor autorizar, ser� punido. Esse � um erro dif�cil de ocorrer, porque as institui��es financeiras, pelo sistema do Banco Central, pesquisam o total dos d�bitos. O perigo � que boletos do varejo, lojas em sua maioria, que n�o t�m um banco de apoio, n�o s�o contabilizados pela autoridade monet�ria”, assinala Torres. No total, com todos os compromissos – casa pr�pria, plano de sa�de, pens�es –, o trabalhador tem que gastar, no m�ximo, 70% dos ganhos mensais, refor�a o advogado.
FRAQUEZA As institui��es financeiras sempre cobi�aram os servidores, principalmente ap�s maio de 2012, quando ganharam a liberdade para escolher a de sua prefer�ncia para abrir suas polpudas contas-sal�rio. Bancos, cooperativas e financeiras iniciaram uma batalha para ganhar a confian�a da privilegiada parcela da popula��o, com vantagens como conta sem tarifa mensal, cart�o de cr�dito sem anuidade e tarifa fixa, espa�os privativos nas ag�ncias, atendimento gerencial por telefone at� a meia-noite, entre outras. O ciclo do endividamento do servidor p�blico, segundo o advogado Enil Henrique de Souza Neto, da Louren�o Advocacia e Advogados Associados S/S, come�a imediatamente ap�s ser empossado.
S�o perigosas etapas. Primeiro, v�m as facilidades, momento em que s�o colocadas � disposi��o todas modalidades de cr�dito (consignado, cheque especial, cr�dito direto ao consumidor, cart�o de cr�dito), em caixas eletr�nicos, ag�ncias e internet. Na maioria das vezes sem educa��o financeira, o servidor explora as oportunidades, como se fizessem parte do sal�rio. N�o observa que a renda est� reduzida pelos descontos das presta��es. Quando est� completamente endividado e n�o d� conta de honrar seus compromissos, come�am as armadilhas: o banco cancela os benef�cios. Joaquim Pinto, de 59 anos, agente administrativo do Minist�rio da Sa�de, ganha cerca de R$ 4 mil mensais e est� com 20% do sal�rio comprometido com o consignado. Usa ainda o cart�o de cr�dito e o cheque especial. “Tiro de um canto para ajeitar o outro. Estou h� 20 anos nessa luta. O sal�rio est� achatado. Os aumentos s�o abaixo da infla��o”, justifica Pinto.
Analista de planejamento, Mateus Prado, de 29, ganha R$ 10 mil e tamb�m passou por apertos. “Sa� de um contexto preocupante, porque, h� dois anos, comprei um im�vel e um carro. Agora est� tudo sob controle”, diz. Semelhante situa��o viveu o outro parceiro de profiss�o, Andr� Gon�alves, de 36. “Cortei cart�o de cr�dito e comecei a identificar as despesas. �s vezes, n�o sabia nem onde gastava”, admite. O ralo por onde sai o dinheiro, diz Geraldo Tardin, presidente do Ibedec, � a cultura brasileira de consumo de sup�rfluos, facilitada pela pol�tica agressiva de concess�o de cr�dito dos bancos e do governo.
Por meio de nota, a Federa��o Brasileira de Banco (Febraban) informou que os bancos seguem as diretrizes do “normativo nº 15/2014 do Sistema de Autorregula��o Banc�ria (Sarb), que estabelece os procedimentos adotados pelas institui��es financeiras”. Entre as normas, est�o, por exemplo, “clareza na informa��o sobre as condi��es dos empr�stimos, os custos envolvidos, limites do cr�dito, documenta��o obrigat�ria, regras para liquida��o antecipada da d�vida e as consequ�ncias da falta de pagamento”. Al�m disso, os bancos fazem diversas a��es para conscientizar as pessoas sobre o uso do cr�dito.
O advogado Heleno Torres, apesar de reconhecer que s�o fortes as press�es das institui��es e grandes as dificuldades diante da crise econ�mica, opina que n�o se pode culpar quem pratica o “ass�dio financeiro” e tamb�m � imposs�vel criar uma legisla��o que abrace casos particulares. “Afinal, o Estado n�o tem que ser bab� do cidad�o”, conclui.