A Receita Federal em S�o Paulo anunciou que intensificou a fiscaliza��o de contribuintes que sa�ram do Brasil apenas como forma de sonegar tributos. Dentre os contribuintes que deixaram o pa�s de 2015 a 2016, j� foram abertas 91 fiscaliza��es, que resultaram em autua��es superiores a R$ 112 milh�es.
Apenas nos sete primeiros meses de 2016, mais de 6 mil pessoas apresentaram, no estado de S�o Paulo, declara��o de sa�da definitiva do pa�s. Esse quantitativo vem aumentando de forma crescente, j� que, durante todo o ano de 2015, foram 4.594 declara��es, pelos dados da Receita. Em 2014, 3.569 contribuintes paulistas apresentaram a declara��o de sa�da definitiva. Em 2013, foram 3.141 e, em 2012, 2.759.
De acordo com o �rg�o, a maioria dessas pessoas � formada por empregados de empresas do setor privado, seguida por dirigentes, presidentes ou diretores de empresas industriais, comerciais ou de presta��o de servi�os e por propriet�rios de empresas ou firmas individuais. Os n�meros mostram ainda que 25% dos declarantes sequer informaram a ocupa��o principal.
Ainda que grande parte dos pedidos refira-se, efetivamente, a pessoas que decidiram deixar o pa�s, a Receita Federal verificou que existe, neste universo, um pequeno n�mero de contribuintes que usam essa declara��o apenas como forma de sonegar tributo, pois n�o deixam de fato o Brasil.
Para a Receita, a presenta��o da declara��o definitiva � apenas uma estrat�gia desses contribuintes para sair do foco da fiscaliza��o. Em outros casos, a pessoa residiu durante algum tempo no exterior, mas passou a maior parte do tempo no Brasil, tendo sua principal resid�ncia, fam�lia e interesses no Brasil.
A Receita diz tamb�m que em alguns casos de fraudes o contribuinte informa durante anos que n�o tem rendas ou bens no Brasil. De repente, muda para o exterior e l� consegue, em um curto per�odo de tempo, ganhar milh�es de reais. Passados cinco anos, retorna ao Pa�s com os bens “que acumulou fora”. Fraudes como essas est�o no foco do Fisco e a troca de informa��es cada vez mais intensa entre os pa�ses � uma importante ferramenta para combater fraudes.
Os t�cnicos lembram que, quando s�o verificadas omiss�es de recolhimento de tributos, os valores devidos s�o cobrados com acr�scimo de juros (calculados de acordo com a taxa b�sica de juros - Selic) e multa (que pode chegar a 225% dos valores sonegados). Al�m disso, os bens dos contribuintes podem ser objeto de arrolamento ou cautelares fiscais, ficando eles sujeitos, ainda, a responder, no �mbito criminal, pelos crimes de sonega��o fiscal, falsidade ideol�gica, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro - crime este cuja prescri��o � de 16 anos.