O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentou nessa quinta-feira (15) � Justi�a nova den�ncia contra o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Edison Pereira Rodrigues, desta vez acusado em esquema cujos preju�zos aos cofres p�blicos chegam a R$ 43 milh�es.
Rodrigues � acusado, com mais sete pessoas, de participar de um esquema para dar decis�es favor�veis � empresa Mundial S.A., bra�o brasileiro da multinacional famosa pela fabrica��o de tesouras, em processos sobre d�vida tribut�ria julgados no Carf.
O Carf � uma esp�cie de tribunal administrativo da Receita Federal que funciona como �ltima inst�ncia de recurso contra a cobran�a de impostos.
Junto com Edison Rodrigues, foram acusados o ex-conselheiro do Carf Jos� Ricardo da Silva, a ex-conselheira suplente Adriana Oliveira e Ribeiro, o advogado Anderson Cerioli Munaretto e o delegado aposentado da PF Casimiro de Andrade Emerim, bem como o diretor presidente da Mundial, Michel Lenn Ceitlin, e o diretor financeiro da companhia, Paulo Ricardo de Moraes Machado.
As acusa��es s�o pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva e forma��o de quadrilha.
Voto
Segundo nota do MPF, o esquema teve in�cio em 2008, quando Jos� Ricardo da Silva, ent�o conselheiro titular do Carf entrou em contato com a Mundial, por interm�dio do escrit�rio de advocacia de Edison Rodrigues, para comunicar a exist�ncia de diversos processos em tramita��o no �rg�o em desfavor da companhia.
Os procuradores Frederico Paiva e Herbert Mesquita disseram ter provas sobre a compra de pelo menos um voto de Jos� Ricardo da Silva em favor da Mundial no Carf, em um processo de 2010 no valor de R$ 43 milh�es, mas que o favorecimento pode chegar a 29 recursos apresentados pela companhia no �rg�o.
Edison Rodrigues e Adriana Oliveira tiveram papel chave nas negocia��es, por possu�rem “tr�nsito livre no tribunal administrativo, uma vez que ela era suplente e ele j� havia presidido o Carf por nove anos”, diz a nota do MPF.
O delegado aposentado da PF Casimiro Emerim era quem se reunia com os executivos da Mundial, de acordo com os procuradores.
A Ag�ncia Brasil entrou em contato com a Mundial S.A. e, at� o momento de publica��o da mat�ria, a companhia n�o se manifestou sobre a den�ncia. A reportagem tentou contato tamb�m com os n�meros de telefone do escrit�rio de advocacia de Edison Pereira Rodrigues em Bras�lia, mas n�o foi atendida. Os outros acusados n�o puderam ser localizados.
Em junho, Edison Rodrigues foi acusado pelo MPF, junto com sua filha Meigan Rodrigues, de participa��o em um outro esquema para favorecer a empresa TOV Corretora em julgamentos no Carf.
Ao todo, a Opera��o Zelotes gerou at� agora nove processos contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrup��o no Carf, com preju�zos aos cofres p�blicos que somam R$ 19 bilh�es, segundo estimativa do MPF.
Rodrigues � acusado, com mais sete pessoas, de participar de um esquema para dar decis�es favor�veis � empresa Mundial S.A., bra�o brasileiro da multinacional famosa pela fabrica��o de tesouras, em processos sobre d�vida tribut�ria julgados no Carf.
O Carf � uma esp�cie de tribunal administrativo da Receita Federal que funciona como �ltima inst�ncia de recurso contra a cobran�a de impostos.
Junto com Edison Rodrigues, foram acusados o ex-conselheiro do Carf Jos� Ricardo da Silva, a ex-conselheira suplente Adriana Oliveira e Ribeiro, o advogado Anderson Cerioli Munaretto e o delegado aposentado da PF Casimiro de Andrade Emerim, bem como o diretor presidente da Mundial, Michel Lenn Ceitlin, e o diretor financeiro da companhia, Paulo Ricardo de Moraes Machado.
As acusa��es s�o pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva e forma��o de quadrilha.
Voto
Segundo nota do MPF, o esquema teve in�cio em 2008, quando Jos� Ricardo da Silva, ent�o conselheiro titular do Carf entrou em contato com a Mundial, por interm�dio do escrit�rio de advocacia de Edison Rodrigues, para comunicar a exist�ncia de diversos processos em tramita��o no �rg�o em desfavor da companhia.
Os procuradores Frederico Paiva e Herbert Mesquita disseram ter provas sobre a compra de pelo menos um voto de Jos� Ricardo da Silva em favor da Mundial no Carf, em um processo de 2010 no valor de R$ 43 milh�es, mas que o favorecimento pode chegar a 29 recursos apresentados pela companhia no �rg�o.
Edison Rodrigues e Adriana Oliveira tiveram papel chave nas negocia��es, por possu�rem “tr�nsito livre no tribunal administrativo, uma vez que ela era suplente e ele j� havia presidido o Carf por nove anos”, diz a nota do MPF.
O delegado aposentado da PF Casimiro Emerim era quem se reunia com os executivos da Mundial, de acordo com os procuradores.
A Ag�ncia Brasil entrou em contato com a Mundial S.A. e, at� o momento de publica��o da mat�ria, a companhia n�o se manifestou sobre a den�ncia. A reportagem tentou contato tamb�m com os n�meros de telefone do escrit�rio de advocacia de Edison Pereira Rodrigues em Bras�lia, mas n�o foi atendida. Os outros acusados n�o puderam ser localizados.
Em junho, Edison Rodrigues foi acusado pelo MPF, junto com sua filha Meigan Rodrigues, de participa��o em um outro esquema para favorecer a empresa TOV Corretora em julgamentos no Carf.
Ao todo, a Opera��o Zelotes gerou at� agora nove processos contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrup��o no Carf, com preju�zos aos cofres p�blicos que somam R$ 19 bilh�es, segundo estimativa do MPF.