Nova ferramenta do eSocial calcula verbas rescis�rias dos empregados dom�sticos

O eSocial j� est� calculando as principais verbas rescis�rias dos empregados dom�sticos, ferramenta que facilita a gera��o do termo de Recis�o de Contrato de Trabalho (TRCT). Segundo informou nessa segunda-feira, a Receita Federal, basta o empregador informar a data e motivo da rescis�o e se � devido aviso pr�vio indenizado. Com essas informa��es, o sistema efetua os c�lculos das verbas saldo de sal�rio, aviso pr�vio indenizado, 13º sal�rio, f�rias proporcionais, ter�o constitucional de f�rias e sal�rio fam�lia, todos baseados no valor do sal�rio contratual do empregado.

Segundo a Receita, em situa��es espec�ficas, o empregador deve alterar os valores calculados e informar outros pagamenbtos como horas extras, adicional noturno, desconto de faltas, multa por atraso no pagamento da rescis�o, entre outros. Nas situa��es em que o empregado dom�stico n�o tem direito a f�rias indenizadas e recebe apenas sal�rio fixo, ele n�o precisa fazer c�lculos rescis�rios.